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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Recuperação econômica só será possível com redução de incertezas, avaliam economistas

Equipe BR Político

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Com os primeiros números da crise econômica divulgados e alguma dimensão do tamanho do buraco que a pandemia trará ao fim do ano ao Brasil, o governo precisará formular um plano de reformas e retomada de investimentos com meta fiscal para evitar que o País entre em um colapso econômico, avaliam economistas consultados pelo BRP. Os atritos institucionais do Planalto, entretanto, têm impedido que isso ocorra. A situação já convence lideranças parlamentares de que reformas como a tributária e a PEC emergencial devem estar entre as principais soluções a serem apresentadas no Congresso para “salvar a pátria” do colapso fiscal e retomar a confiança de investidores no segundo semestre.

O minsitro da Economia, Paulo Guedes

O minsitro da Economia, Paulo Guedes Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Os planos que prometiam abrir caminho para o crescimento econômico do País na agenda da política brasileira antes da pandemia deram lugar a uma crise sem precedentes, que arrastou por água abaixo as previsões dos rumos da economia. Enquanto isso, o governo tem patinado entre crises institucionais e o embate entre a defesa da austeridade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do rechaçado plano Pró-Brasil, sem mostrar perspectiva da apresentação de uma estratégia de saída da crise. Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, isso agrava a incerteza sobre o País, o que causa um efeito dominó sobre as possibilidades de recuperação econômica no ano que vem.

Na ausência de uma perspectiva no governo, parlamentares têm se movimentado para engatilhar uma agenda do Congresso no segundo semestre de retomada de reformas, sob a noção de que elas serão ainda mais importantes no cenário econômico desolador.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor do texto da proposta de reforma tributária do economista Bernard Appy, a PEC 45, disse pretender, junto ao relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dialogar já nesta semana com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro Paulo Guedes para combinar o retorno da discussão do texto. “Se conseguíssemos avançar na discussão para assim que retomarem os trabalhos presenciais ter condições de votar, é uma baita resposta para todos, inclusive para mostrar credibilidade e a volta de uma pauta de responsabilidade fiscal no País”, afirmou o deputado.

Também vê com otimismo a aprovação da tributária no segundo semestre o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB). “Acho que o Congresso vai conceber nessa crise a oportunidade de avançar com um tema que sempre sofreu muita resistência”, avalia. “Ou nós fazemos ou não conseguiremos atrair investimentos. A crise pode até ajudar na votação da reforma tributária, porque um dos temas que gerava a maior polêmica, que era a possibilidade da redução de alíquotas, praticamente é um debate que não existirá mais, devido ao alto déficit com que o País vai sair dessa crise. Falar em redução de alíquota não vai encontrar eco do governo”, afirmou.

Outra pauta que deverá ser foco de atenção na agenda de recuperação é a PEC emergencial, na opinião do economista Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. Para o relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ela também deve ter um vento a favor de sua aprovação. Isso porque, além de auxiliar no ajuste fiscal, uma das grandes polêmicas do texto, que era o congelamento do salário de servidores públicos pelos Estados e municípios, já foi contemplado pelo plano de socorro aos entes. “O que pode ser feito quando acabar a pandemia para a gente sair são as nossas reformas. A pandemia na verdade só fez colocar uma lente de aumento em cima dos nossos problemas”, avaliou o senador.

Auxílio emergencial
Em meio a discussões sobre o seu impacto no Orçamento, a prorrogação da renda básica emergencial também está no radar do governo e Congresso. O presidente Bolsonaro chegou a afirmar em live na noite de ontem, que o benefício será mantido por mais dois meses, mas com valor reduzido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem dito que é consenso na Casa a extensão do benefício para uma quarta parcela. Segundo o líder de seu partido, o DEM pleiteará um projeto que avalia a prorrogação mês a mês e já prevê para julho a renovação do benefício no mesmo valor das parcelas iniciais, de R$ 600.

Há também discussões sobre tornar o benefício permanente, mas a medida causa divisão de opiniões pelo seu peso orçamentário. “O Brasil é um país muito pobre para pensar nesse projeto mais ambicioso. Acho que o caminho seria manter o Bolsa Família, sofisticando, aumentar condicionalidades, quantidade de beneficiários”, julga o economista do Insper Eduardo Correa. Para o professor de economia da Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, um programa de caráter assistencial precisará ser implementado para o momento pós-pandemia, “combinado ou não com outros mecanismos”, afirma.

Incerteza política e fiscal

Um dos entraves no caminho da recuperação dos investimentos para reaquecer a economia são as incertezas política e sobre a responsabilidade fiscal, na avaliação de Veloso. “O indicador de incerteza do Ibre mostra que desde 2015, quando o Brasil perdeu o grau de investimento, a incerteza aumentou muito e, ao contrário de situações anteriores em que tinha subido, como em 2008, não voltou mais a cair. Com a pandemia esse nosso indicador atingiu um nível estratosférico, o mais alto da série histórica. Quando a incerteza é muito elevada empresários não investem. Outro fator que fica prejudicado é a abertura de emprego formal”, equacionou.

Em sua avaliação, apesar das reformas que vêm do Congresso poderem representar um alento se aprovadas, há matérias em discussão pelos parlamentares na esteira da pandemia que interferem “profundamente” na economia de mercado, como a proposta de limitar a taxa de juros de cartão de crédito, que esteve na pauta no Senado na semana passada, a que aumenta a contribuição social do lucro líquido dos bancos e a de congelamento de preços de medicamentos. / Roberta Vassallo, especial para o BRP

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