Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Rede aciona Supremo contra decisão de Salles

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

As decisões que revogaram resoluções de proteção ambiental tomadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta segunda-feira, 28, foi levada ao Supremo Tribunal Federal pela Rede, em um pedido para que seja declarada inconstitucional. As medidas já estão sofrendo contestações também no Congresso por diversos parlamentares. Mais cedo, o conselho extinguiu resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, que exigiam o licenciamento ambiental para projetos de irrigação e que determinavam o devido descarte ambiental de restos de agrotóxicos. 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: Adriano Machado/ Reuters

O partido afirma que houve violação aos parâmetros normativos sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação, sobre os limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e de localidades em geral e sobre a queima de agrotóxicos e outros materiais orgânicos em fornos de cimento.

Os deputados do PT Nilto Tatto (SP), Enio Verri (PR) e Gleisi Hoffmann (PR) assinaram também uma ação popular que pedia a suspensão da reunião em que a resolução foi definida e de suas decisões. O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), a bancada do PSOL e o líder da Minoria na Casa, José Guimarães (PT/CE) também apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a medida. 

Tudo o que sabemos sobre:

redeConamaRicardo Salles