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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Rede é o partido que mais aciona o STF

Equipe BR Político

Os partidos políticos se reafirmam como partes de contestação no Judiciário desde que a Constituição de 1988 lhes permitiu essa abertura. Hoje, eles são responsáveis por quase um terço (27%) dos 331 questionamentos de leis e normas que chegaram ao STF em 2019, segundo levantamento do jornal O Globo, ultrapassando as apresentadas pela Procuradoria-Geral da República à Corte. A Rede Sustentabilidade é o partido que mais aciona o Supremo, com 18 processos. Em seguida estão o PDT, com 14; o PSOL e o PSB, com dez cada; o PT, com oito; o Solidariedade, com cinco; e o PCdoB, com quatro.

“Uma coisa é buscar o Judiciário para elucidar uma divergência política. Outra coisa é para evitar iniciativas flagrantemente inconstitucionais. Nossas ações são baseadas no zelo ao cumprimento da Constituição. E o Supremo tem esse dever”, justifica o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

 

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