Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Rede pede que STF suspenda revogação sobre cotas

Cassia Miranda

Exclusivo para assinantes

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta sexta-feira, 19, ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita que a Corte suspenda a portaria publicada ontem no Diário Oficial da União que revogou as cotas em cursos de pós-graduação de universidades e institutos federais.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Originalmente, a norma dispõe sobre o estímulo às cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. O presidente Jair Bolsonaro é crítico das políticas de cotas raciais.

Em um documento de 22 páginas, o partido defende que a portaria nº 545, editada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, acaba “com o avanço na política de ações afirmativas instituída anteriormente para a pós-graduação”. E segue: “Isso em um Governo que notadamente é negacionista em questões raciais, minimizando ou rejeitando sua existência. Deve mais esse retrocesso ser impedido por todo e qualquer meio disponível, o que inclui, por óbvio, a atuação do Poder Judiciário, sobretudo o STF, reconhecendo mais esta afronta aos preceitos mais
basilares da Constituição”, aponta.

De acordo com o partido, a ação fere o princípio de isonomia e as ações afirmativas no âmbito dos estudos.

.