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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Redução da maioridade penal à vista?

Marcelo de Moraes

Já existe um movimento entre os parlamentares mais conservadores para acelerar no Congresso a discussão sobre o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 17 ou 16 anos. A ideia é aproveitar o início dos trabalhos da próxima legislatura, a partir de 1 de fevereiro, e colocar o projeto para andar.

Existem deputados que defendem propostas até mais duras para o tema, pensando em ampliar a maioridade penal para 14 anos. Mas, hoje, a tendência é que a proposta discutida seja mais moderada, propondo redução para 17 anos, indo, no máximo, até 16 anos. /M.M.

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