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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Coutinho: ‘Brasil precisa enfrentar a reforma do Estado’

Marcelo de Moraes

Ganha cada vez mais corpo dentro do Congresso a defesa da discussão de uma reforma administrativa, que reduza as despesas do Estado e racionalize a máquina pública. Além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes do Centrão já defendem abertamente a necessidade de alguma mudança na atual estrutura. Em entrevista ao BRP, o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), é a favor da “reforma do Estado” e concorda até com a mudança do teto de gastos – Rodrigo Maia, por exemplo, é contrário a essa ideia. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Deputado federal Augusto Coutinho (PE), líder do Solidariedade na Câmara

Deputado federal Augusto Coutinho (PE), líder do Solidariedade na Câmara. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

BRP – Por que o senhor defende o fim do teto de gastos e a reforma do Estado?

Augusto Coutinho – “Porque eu acho que é uma necessidade real. O gestor está completamente imobilizado, dentro de um estado mastodôntico, que pouco dá condição para fazer investimentos importantes para melhorar a vida das pessoas. Acho que esse é um assunto que precisa se enfrentar. Também é preciso enfrentar a reforma do Estado. Porque hoje, no Brasil, a gente tem o rico, ou seja, os empresários que são beneficiados com isenção de impostos nos seus negócios. Temos o servidor público, que foi beneficiado por uma relação com o Estado de completa benesse, com aposentadoria integral, com salários muito acima do mercado privado. E temos o cidadão mais pobre. Esse, com muita justiça, também recebe o benefício do Estado como complemento de renda. Então, na verdade, isso fez com que a sociedade brasileira se acomodasse. E a gente precisa enfrentar isso, tirar essas amarras, diminuir o tamanho do Estado para que ele tenha, efetivamente, condições de fazer investimentos em áreas que são fundamentais para que, de fato, melhore a vida das pessoas”.

BRP – Como o senhor vê o fato de os recursos públicos já estarem, na sua maioria, comprometidos com o pagamento de despesas obrigatórias?

Coutinho – “Hoje sobram 7%, 8%, para decisão discricionária do governante porque tudo já representa despesa obrigatória. Na maioria dos municípios, não sobra nada para investimentos. Eles sobrevivem com um dinheiro que já vem carimbado dizendo aonde vai ser gasto. Então, isso precisa acabar. Isso precisa ser reformulado”.

BRP – Esse modelo fracassou?

Coutinho –  “Esse Brasil, desse jeito, tem mostrado que não tem dado certo. Porque a população não melhora a sua condição de vida e o País, a cada dia, se afunda em dívidas públicas e, automaticamente, leva consigo toda a população”.

BRP – Existe acordo entre os líderes para que essa discussão entre em pauta?

Coutinho -“Temos a conversa da necessidade. Acho que a gente tem algumas pautas aqui que precisam ser avançadas. A reforma tributária é uma delas, que deve ser tratada de forma imediata. E acho que essa reforma do Estado precisa ser feita logo em seguida”.

BRP – Para esse ano?

Coutinho – “Não sei se dá porque já estamos em setembro. Acho que é ousado. Mas a gente precisa trabalhar”.

BRP – Se essa discussão ficar para 2020, entrará no meio de um ano eleitoral e temas mais polêmicos costumam ter dificuldades para avançar num ano de eleições…

Coutinho – “Acho que a gente tem de ter a coragem de fazer isso. O Congresso e, principalmente, a Câmara tem demonstrado que é reformista. Tem enfrentado assuntos importantes com altivez e responsabilidade. Espero que isso não falte, mesmo sendo um ano eleitoral. A gente precisa enfrentar essas questões necessárias, que são importantes para tirar essas amarras e ver se o Brasil cresce, se o Brasil gera expectativa melhor de vida para todos nós. Porque, como falei anteriormente, estamos sempre envoltos em amarras de alguns setores que são beneficiados e que não deveriam ser”.