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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Reforma trabalhista foi tímida’, diz nova presidente do TST

Equipe BR Político

Eleita na semana passada para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Maria Cristina Peduzzi – primeira mulher a presidir a corte – acredita que a reforma trabalhista feita no governo do presidente Michel Temer foi “tímida”.  “(A CLT) Precisa de muita atualização ainda. A considerar a revolução tecnológica, a reforma (trabalhista) foi tímida”, diz a magistrada em entrevista à Folha. “Penso que o investimento hoje deve se centrar na capacitação dos empregados, para o exercício das novas demandas, requalificando-os. A perda de empregos tradicionais será compensada por novas modalidades de trabalho“, avalia.

Peduzzi afirma que, atualmente, três ministros do TST participam da elaboração de uma proposta de reforma trabalhista em estudo pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. “Não conheço o conteúdo, nem foi divulgado, mas penso que temos muitos institutos que serão disciplinados, porque a realidade é muito mais célere do que o direito, e o direito não pode pretender parar a realidade”, afirma.

Segundo a ministra, a MP do Emprego Verde Amarelo não pode ser considerada uma reforma trabalhista, mesmo que traga alterações como a permissão do trabalho aos domingos. Para Peduzzi, essa flexibilização das leis de trabalho traz uma visão “pragmática” da economia “on demand” da atualidade, vistas em empresas como Uber e Amazon. A magistrada admite, porém, que essas mudanças nem sempre beneficiam o trabalhador. “O mundo mudou mesmo. No mundo todo o comércio abre aos domingos. Vamos acabar qualquer dia desses não distinguindo mais segunda de domingo. Sei lá, talvez (o trabalhador) pode até preferir. Estou indo até adiante, porque tem outros fatores, (…) e o empregado não teria efetivamente como exigir (o descanso) com a medida provisória. Concordo que não beneficia o trabalhador”, diz.