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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Reforma tributária com versão de governadores do Nordeste

Equipe BR Político

As discussões sobre a reforma tributária ganharam mais um capítulo nesta quarta-feira, 18. Agora nove governadores do Nordeste propõem a inclusão de uma nova medida na PEC 45. A ideia é que partidos de oposição (PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede) apresentem uma emenda substitutiva global (que substitui todo o texto) à PEC, que, em essência, propõe um peso tributário maior para quem ganha mais.

O pedido foi feito por meio de uma carta elaborada durante o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e fala da necessidade de se estabelecer um sistema de tributação progressiva sobre renda e patrimônio. Para os governantes, a tributação deve levar em conta os lucros e dividendos e aumento do imposto sobre herança. A proposta, no entanto, não traz uma sugestão para a tabela do Imposto de Renda, o que teria que ser feito por lei complementar.

Depois de uma disputa pelo protagonismo na reforma tributária, em outra raia, Senado, Câmara e a equipe econômica do governo federal negociam um acordo para avançar na votação da reforma. A ideia é criar uma comissão mista de deputados e senadores para elaborar um texto único de simplificação de tributos. Essa saída já foi discutida com o ministro Paulo Guedes, que está sendo cobrado a apresentar a sua proposta e busca uma saída conciliatória para não melindrar deputados e senadores.

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