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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Reforma tributária pode afetar Zona Franca?

Marcelo de Moraes

Um dos planos do governo de Jair Bolsonaro é aprovar uma reforma tributária. Já escaldado pela possibilidade de essa proposta afetar a competitividade da Zona Franca, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio, saiu em sua defesa. “A Zona Franca reúne 3 valores essenciais: defesa nacional, pela ocupação também civil das fronteiras; o desenvolvimento econômico e o aspecto ambiental, mantendo a floresta em pé e ajudando a mitigar os males inevitáveis do aquecimento global. O míope Brasil não percebe isso”, lamenta.

“O governo Bolsonaro precisará fazer a reforma tributária, mas precisará separar os subsídios e incentivos fiscais fúteis daqueles, como os destinados à Zona Franca, que são bons para o País. O Amazonas recolhe mais tributos à Receita do que recebe de recursos federais. É maior pagador de tributos federais de toda a região Norte. Não é paraíso fiscal, portanto. O governo Temer reduziu a alíquota de IPI para concentrados de refrigerantes de 20% para 4%. Resumo: a Pepsi foi embora e Ambev e Coca não estão pensando em novos investimentos no Amazonas. A reforma é essencial, mas são necessárias ressalvas que resguardem as vantagens competitivas do modelo. O que o IPI representa para nós precisará ser mantido, com qualquer nome, ou será o fim da Zona Franca, com as consequências nefastas, daí advindas”, alertou. /M.M.