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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Reformas da Previdência caminham em ritmo acelerado nos Estados

Equipe BR Político

Cinco Estados brasileiros já aprovaram mudanças nas regras de aposentadoria para servidores estaduais, e outros quatro elevaram as alíquotas de contribuição previdenciária. Em outros sete, propostas caminham rapidamente nas respectivas Assembleias legislativas. É o que mostra o Monitor da Previdência dos Estados, do Estadão. Embates com entidades que representam funcionários e judicialização marcam os processos em mais de um local.

Mesmo Estados governados por partidos de esquerda têm se mobilizado para aprovar suas respectivas Previdências. Dos entes federados que já aprovaram mudanças, o Maranhão bateu recorde: em apenas um dia o governador Flávio Dino (PCdoB) aprovou a alteração na alíquota de contribuição. O levantamento permite concluir que os Estados, muitos em crise fiscal, decidiram não esperar pela aprovação da chamada PEC paralela no Congresso. A proposta tem como principal objetivo incluir Estados e municípios na nova Previdência.

Dois fatores ajudam a explicar o “gás” nas Previdências estaduais: primeiro, os Estados priorizaram aprovar as reformas em 2019 porque, com as eleições municipais de 2020, será mais difícil aprovar mudanças mais profundas no ano que vem. Além disso, como você já leu no BRP, há um receio de que a tramitação da PEC paralela encontre mais dificuldades na Câmara. Como os Estados estão aprovando por conta próprias suas reformas previdenciárias, a PEC corre o risco de ser engavetada.

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