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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Regularização fundiária aguardando pauta ambiental

Gustavo Zucchi

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O projeto de lei sobre a regularização fundiária, que foi gerado após a MP sobre o tema caducar, deve ficar em stand by por mais algum tempo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quer levar a discussão ao plenário sem que os projetos que tratam de proteção ambiental tenham caminhado. A bancada ambientalista contesta que a regularização seja benéfica no combate ao desmatamento e defende que o tema não seja debatido neste momento.

Trator prepara a terra para plantio de milho e algodão Foto: Paulo Liebert/Estadão

A perspectiva é que a chamada “pauta verde” conseguisse ser votada entre agosto e setembro, mas há parlamentares que duvidam que esse cronograma conseguirá ser seguido. Mesmo com a Frente Parlamentar Agropecuária pedindo sua votação ante o risco de perder mercados  internacionais, há muitas divergências entre o que desejam os ambientalistas e os ruralistas.  Enquanto isso, o Ministério da Agricultura continua a tocar por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularização até quatro módulos fiscais, que já é permitida em lei.

“Acho que essa é uma discussão que compete ao Parlamento, eventuais regras que aperfeiçoassem os mecanismos de regularização seriam bem-vindas, mas prefiro deixar que eles resolvam e, uma vez resolvidos, seguiremos com a política de regularização eventualmente podendo atender também médios produtores com o processo de vistoria por sensoriamento remoto”, disse ao BRP o presidente do instituto. Geraldo Melo