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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Relator da PEC da Previdência de SP diz que oposição ‘se superou’

Luiza Ferreira

Após a decisão judicial que suspendeu a tramitação da reforma da Previdência de São Paulo, o deputado estadual Heni Ozi Cuckier (Novo), que foi escolhido como relator da PEC, afirmou ao BRP que mantém sua posição a favor da legalidade e constitucionalidade do governador João Doria (PSDB). “O Judiciário é soberano e deve ser respeitado”, disse. “Eu mantenho meu posicionamento político e minha análise técnica a favor da PEC. E acredito que o regimento (da Alesp) foi cumprido. (Mas) essa decisão judicial foge ao meu escopo. Vamos aguardar a posição do Judiciário”.

Como você viu aqui no BRP, a liminar que suspende a reforma foi proferida como resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP), na qual o parlamentar argumentava que a proposta de reforma da previdência estadual não deveria ser examinada por um único deputado, e sim por uma comissão. “Ambos os lados estão usando dos recursos que existem para caminhar ou retardar o processo (da reforma da previdência estadual de São Paulo). A oposição quer retardar esse processo, então ela está tentando obstruir de todas as maneiras possíveis. E agora superou, porque recorreu a uma instância fora do campo legislativo, recorreu ao Judiciário”, disse Heni.

Pelo Facebook, o deputado Emidio comemorou. “É uma vitória muito importante para o funcionalismo (estadual paulista) porque mostra que essa PEC estava sendo debatida de maneira açodada. Nem na Comissão de Constituição e Justiça, da qual faço parte, houve qualquer debate. Houve apenas a leitura e nem o meu voto em separado eu pude apresentar”.

Vitória

VITÓRIA!A PEC da reforma da Previdência de São Paulo foi suspensa pela Justiça. O desembargador Alex Zilenovsk acatou um mandado de segurança que apresentei.

Publicado por Emidio de Souza em Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019