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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Relator do Orçamento promete dividir emendas com bancadas

Equipe BR Político

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Depois receber críticas pelo controle de emendas, o relator-geral do Orçamento deste ano, Domingos Neto (PSD-CE), prometeu dividir a indicação das emendas parlamentares de sua autoria com as bancadas partidárias do Congresso. A promessa é uma tentativa de diminuir a resistência do Congresso ao projeto que permite que o deputado defina o destino da verba, oscilando entre R$ 15 bi e R$ 17 bilhões, e que deve ser votado nesta terça-feira, 10, na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Sessão conjunta do Congresso Nacional

Sessão do Congresso Nacional Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

De acordo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que deixou a liderança do PSB na Câmara no início do mês, o partido votará contra a proposta. “Não temos nenhum problema com o orçamento impositivo, no entanto reagimos, e por isso o PSB apoiou a manutenção dos vetos por entender que é uma prerrogativa dilatada demais para que fique sob discricionariedade plena de uma só pessoa. O que pegou muito forte foi não ter critérios de utilização”, disse ao BRP.

O Centrão da Câmara pretende concluir a votação até esta quarta-feira, 11. “Agora, a emenda de relator se torna de fato emenda de comissão. A comissão (CMO) vai fazer a publicação de beneficiários, vai aprovar isso para poder acompanhar essa fase de execução. Acreditamos que conseguimos caminhar para o que é o interesse de regulamentação do orçamento impositivo”, afirmou Domingos Neto.

Na segunda-feira, 9, foi divulgado que o relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA) de um dos três PLNs sobre o assunto prevê a obrigatoriedade da divulgação do destino do dinheiro das emendas parlamentares indicadas pelo relator-geral e pelas comissões permanentes do Congresso.