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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Relator fala em momento de ‘convergência’ para tributária

Equipe BR Político

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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que acredita que há um momento de “convergência” entre Câmara, Senado e governo para a discussão da PEC que reestrutura o sistema de tributação no País nesta quinta-feira, 16, informa o Estadão/Broadcast.

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou do debate sobre o tema na Câmara, fez uma sinalização ao Senado, cujo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se mostrou incomodado na quarta com a retomada da discussão da proposta sem a participação dos senadores e do governo. Na sessão de hoje, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a comissão mista que analisa a unificação das propostas da reforma em tramitação na Câmara e no Senado, esteve presente virtualmente. “Acho que o sinal do Roberto Rocha presente na sessão foi muito importante, muito simbólico”, disse Ribeiro.

Segundo Aguinaldo o tema deve ser debatido por mais um mês, a princípio, para a apresentação de seu relatório sobre a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Maia já havia sinalizado uma previsão de votar o texto até agosto. Segundo o deputado, a apresentação do relatório ocorrerá quando houver acordo para a votação. “Eu não vou pôr um texto para ficar aí sem data de votação”, disse.

Volta da CPMF

Durante a discussão da reforma nesta quinta, Ribeiro afirmou que agurdará o governo oficializar sua proposta antes de se posicionar sobre o assunto, mas deixou claro que de sua parte não haverá aumento da carga com a criação de um novo tributo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sinalizado a vontade de criar um novo imposto sobre transações financeiras junto à reformulação do sistema tributário. Apesar das objeções do presidente da Câmara, a ideia vem sendo ressoada no governo e ganhou, nesta semana, uma nova voz por sua pauta no Congresso: o vice-presidente Hamilton Mourão.