Relator inclui ‘jabuti’ na LDO que deixa recursos desde ano para 2021

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, senador Irajá (PSD-TO), confirmou que seu relatório permitirá que recursos não empenhados neste ano pelo governo possam ser utilizados em 2021. Isso foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União, favorecendo ministérios que defendem um aumento de gastos. Entretanto, isso também deverá pressionar o teto de gastos e está sendo considerado um “jabuti” na LDO, algo que não tem a ver a essência do projeto.

Senador Irajá. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Caso a emenda seja aprovada, ministérios podem destinar recursos no orçamento do ano que vem que só serão utilizados em obras nos próximos anos.  “O empenho abrangerá a totalidade ou a parcela da obra que possa ser executada no exercício financeiro ou dentro do prazo de validade dos restos a pagar”, diz o relator na LDO. A perspectiva é que o Congresso aprove a lei em sessão nesta quarta-feira.