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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Relatório da PEC emergencial prevê bônus para servidores

Equipe BR Político

Está previsto no relatório da PEC emergencial no Senado a criação de uma espécie de participação de lucros e resultados (PLR) para os servidores públicos. De acordo com a propostas, isso ocorrerá quando as receitas da União, Estados e municípios superarem as despesas no caixa. Nesse cenário, servidores públicos vão ter direito a um bônus de até 5% do chamado superávit primário.

Além disso, o parecer inclui políticos na mesma redução de salários prevista para os funcionários de carreira. O relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), concluiu o parecer e deve apresentar o documento até esta sexta-feira, 29, segundo o Estadão. Como você leu no BRP, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já avisou que acha “muito difícil” aprovar a PEC ainda em 2019.

A PEC emergencial proposta pelo governo prevê gatilhos como redução de salários e jornadas de trabalho se a União descumprir a chamada regra de ouro, norma que proíbe o governo de contrair dívida para pagar despesas correntes. O texto foi enviado ao Congresso Nacional justamente para diminuir despesas obrigatórias, principalmente as relacionadas aos servidores.