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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Governo quer gastar R$ 5 bi em obras enquanto tenta ‘remendar’ teto

Vera Magalhães

O estica-e-puxa do governo entre manter o teto de gastos e o caminho da austeridade fiscal e buscar atalhos e puxadinhos para expandir os gastos e manter a maré positiva mostrada pelas pesquisas promete produzir nos próximos dias uma legislação esquizofrênica, contraditória e fadada a ser questionada no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal.

Estão sendo estudadas, simultaneamente, uma Medida Provisória para permitir créditos extraordinários para obras de infraestrutura no valor de até R$ 5 bilhões e uma Proposta de Emenda à Constituição, mais uma, que tentará remendar outras enviadas pelo governo ao Senado no fim do ano passado e que nunca andaram, criando “gatilhos” para frear gastos quando o teto estiver prestes a estourar. As duas coisas apontam em direções opostas e mostram a atual disputa política no seio do governo.

A MP vai enfrentar oposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do ministro do TCU Bruno Dantas, relator das matérias ligadas ao Ministério da Economia, e do ministro Gilmar Mendes, que ajudou a costurar a redação da PEC do chamado Orçamento de Guerra, essa sim criando várias exceções ao teto e à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas tendo como justificativa os necessários gastos para fazer frente à crise econômica e social provocada pela pandemia.

As obras de Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), que têm o aval da Casa Civil do general Braga Netto, são outra coisa: não atendem ao requisito da imprevisibilidade da emergência da pandemia, por exemplo.

Há vários julgados do STF no sentido de entender que créditos extraordinários não podem ser aberto para suprir despesas correntes nem aquelas passíveis de serem incluídas no Orçamento regular. Em seu perfil no Twitter no último sábado, o ministro Bruno Dantas lembrou decisão de Gilmar Mendes em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma MP de 2007 em que o ministro concedeu liminar com esse argumento.

“Quem disse isso não fui eu, foi o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Os limites para abertura de crédito extraordinário por Medida Provisória foi o tema de meu questionamento na prova oral como examinador do concurso público de Procurador do MPTCU em 2016”, escreveu Dantas, num claro recado para o governo.

Maia também disse textualmente na semana passada considerar que uma MP abrindo o crédito extra de R$ 5 bi é inconstitucional, e aconselhou Rogério Marinho a recuar da tentativa.

Mas a MP segue no forno do Planalto e pode sair esta semana, inclusive. Ela atrai o interesse da parcela do Congresso com que o governo passou a contar, capitaneada pelo Centrão, sobretudo pelo PP. Mas deverá ser questionada na Justiça, caso seja aprovada, além de contrariar imensamente o já insatisfeito Paulo Guedes.

Para dar uma no cravo e outra na ferradura e afagar Guedes, o governo prepara uma nova PEC para fingir que está zelando pelo teto de gastos. Ela deve fundir as PECs mandadas pelo ministro no fim do ano e que dormitam no Senado. Está em estudo se será no bojo dessa proposta que estará a criação do Renda Brasil, o que seria outra esquisitice, uma vez que o programa ainda não tem fonte de financiamento e aumenta gastos, em vez de segurá-los.

A PEC 186, a chamada PEC Emergencial, é uma das que podem originar a nova PEC “3 em 1”, é a que cria novos gatilhos para conter gastos quando as despesas se aproximarem do teto. Se as despesas ultrapassarem 95% das receitas correntes, são autorizados expedientes como congelamento de aumentos salariais de servidores e permite a revisão de benefícios fiscais e tributários.

A segunda PEC a ser condensada na que vai tentar segurar o teto é a que desvincula recursos do Orçamento e altera o pacto federativo.

Mise-en-scène

Todo o teatro da preocupação com o teto é feito por Bolsonaro como forma de tentar conter a insatisfação crescente e não mais disfarçada de Paulo Guedes, que falou em “debandada” na semana passada, depois que dois de seus secretários especiais deixaram o governo por não ver avançarem privatizações (Salim Mattar) e a reforma administrativa (Paulo Uebel).

Bolsonaro também fez uma defesa superficial e retórica da reforma administrativa, mas ninguém em Brasília aposta uma nota ainda inexistente de R$ 200 na real disposição do governo de mexer no vespeiro do funcionalismo em pleno ano eleitoral. Se nem o sacrifício provisório de redução salarial durante a pandemia foi pedido aos servidores, que ainda tiveram gratificações extras aprovadas no período (caso dos militares), não há de ser uma reforma estrutural neste momento que vai seduzir o presidente que começa a se animar com a recuperação nas pesquisas.

Aliás, o que tem animado mais Bolsonaro é a volta da rotina de promover inaugurações e aglomerações. Na sexta-feira, por sinal, a parada do presidente será no Rio Grande do Norte, Estado governado pelo PT e berço eleitoral de dois dos ministros mais bem cotados atualmente com o presidente, o falado Rogério Marinho e o titular das Comunicações, Fábio Faria, um dos grandes responsáveis pela fase “contida” e de bem com a imprensa do antes incontível Bolsonaro.

Diante de todos esses sinais no sentido de mais gastos e tentativas de apenas fazer “remendos” no já desprestigiado teto, a escolha de Guedes passa a ser se aceita fazer parte da encenação, virando, com isso, uma rainha da Inglaterra, pretensamente prestigiado, mas sem poder, ou se reavalia sua permanência no poder.

Encantado com o aumento da popularidade à custa do auxílio emergencial, Bolsonaro parece não se dar conta de que a medida tem prazo de validade e de que vai legar um cofre ainda mais depauperado, preocupação que Guedes tem manifestado, mas que repete cada vez mais sozinho.

 


Foto: Gabriela Biló/Estadão
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Jair Bolsonaro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, após reunião na semana passada em que o governo reafirmou respeito ao teto
Foco Nisso

Nova Lei do Gás opõe governo e distribuidoras e pode ser votada

Uma briga que envolve vários atores empresariais e políticos e já dura anos, com reviravoltas de alinhamentos nos últimos meses, pode chegar ao fim nesta semana com a votação, na Câmara, do Projeto de Lei 6407/13, que estabelece a Nova Lei do Gás, atualizando a legislação atualmente em vigor, de 2009 (e vários decretos anteriores e posteriores, o que faz da regulação do setor um emaranhado de tubos subterrâneos, tal qual um gasoduto).

A proposta defendida pelo governo, e que tem o apoio do relator, Laércio Oliveira (PP-SE), mexe em alguns pontos sensíveis para o setor de transporte e distribuição de gás natural, que tenta emplacar mudanças de última hora no texto.

A novidade é que, nas últimas semanas, o projeto tal qual imaginado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o resto do governo ganhou o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes sensível aos argumentos dos distribuidores de que era preciso investir em infraestrutura para ampliar o uso do gás natural no Brasil.

Atualmente, a Petrobrás tem o monopólio dos investimentos em infraestrutura e do mercado de gás natural no Brasil. A nova lei tenta ampliar o número de empresas atuando no setor. Uma das chaves para reduzir o preço do produto, no entendimento do governo, é mexer em atuais contratos de distribuidoras regionais que estariam em valores elevados e quebrar a atual lógica de transporte do produto.

A proposta determina que a atividade de transporte de gás natural será exercida sob o regime de autorização em lugar do regime atual, de concessão. No modelo de concessão, uma empresa interessada em investir em gasoduto precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No regime de autorização, bastará apresentar o projeto e esperar o aval da agência. O modelo de autorização também será empregado para a atividade de estocagem subterrânea de gás natural.

Esse é um dos principais pontos de oposição das distribuidoras, que alegam que não existe interesse do governo em investir na expansão do uso de gás natural, o que ficaria claro em sucessivas ações da Petrobrás e dos governos nos últimos anos.

As grandes produtoras não têm interesse em investir no escoamento do gás, e têm preferido, por exemplo, reinjetar o produto nos maiores campos do pré-sal. Vale mais a pena, pela lógica das produtoras, vender o óleo e reinjetar o gás.

Com isso, o Brasil segue importando gás natural. O Gasoduto Brasil-Bolívia já está saturado e não há interesse do governo e da Petrobrás em novas rotas de gasodutos.

Para o setor das distribuidoras, uma Nova Lei do Gás que quisesse massificar o uso do gás natural e interiorizá-lo precisaria prever incentivos para investimentos em novos gasodutos, algo que vai na contramão da troca da concessão por autorização para o transporte, pois há muito risco envolvido para que haja interesse nesse tipo de investimento.

Pela proposta do governo, de acordo com o relator, será possível reduzir a intermediação de transportadoras e os grandes consumidores cuidarem diretamente do transporte do gás, barateando seu custo.

As distribuidoras defendem que o projeto a ser votado deveria prever grandes âncoras de consumo do gás, como termelétricas, para tornar o produto competitivo e interessante a investidores. A estimativa é de que o Brasil utilize hoje apenas pouco mais de 36% de seu volume de gás natural produzido. O resultado disso é que o país ainda importa boa parte do gás que consome, enquanto está reinjetando seu produto nos campos.

O desperdício dessa fonte de receitas, argumentam os distribuidores para tentar sensibilizar deputados a mudar o projeto, é que Estados e municípios perdem receita de royalties e de fundos como o FPE e o FPM.

Mas com a aliança de Guedes e Maia e das produtoras de óleo, além de vários setores da indústria que veem com bons olhos a ideia de desintermediação da distribuição, são grandes as chances de que a proposta seja aprovada como está.

O projeto é o mesmo aprovado pela Comissão de Minas e Energia no ano passado, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e que, por sua vez, adota vários mecanismos do programa Gás para Crescer, do governo Temer.

Outro ponto da proposta que contraria os distribuidores é que os gasodutos poderão ser usados por todos os carregadores. É o chamado acesso a terceiros, que também será praticado nos gasodutos de escoamento da produção, nas instalações de tratamento ou processamento de gás natural e nos terminais de gás natural liquefeito.

A estratégia das empresas e associações de produtores tem sido evitar bombardear o projeto e dizer que ele precisa ser aperfeiçoado. A tentativa será incluir artigos na proposta que garantam investimentos e tentar conter a troca da concessão pela autorização.

“O texto atual do PL 6407/13 é tímido. O projeto de lei precisa ser mais assertivo, criando oportunidades para atrair investimentos privados em infraestrutura. Somente assim, garantindo um casamento entre demanda e oferta, é que será possível interiorizar e universalizar o acesso ao gás natural, que deve ser para todos. Não se pode desperdiçar o bilhete premiado disponível dos campos de gás do Pré-sal. É preciso que a Nova Lei do Gás seja aprimorada para que tenhamos de fato um novo mercado com novo gás”, disse ao BRP Augusto Salomon, presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

Já o governo tem sido mais incisivo na necessidade de aprovar a proposta como está. Guedes não costuma ser nada compreensivo com a situação dos atuais contratos de distribuição, que, no seu entendimento, só encarecem e impedem a ampliação do uso do gás natural.

Ele conseguiu sucesso na aprovação do regime de urgência, no último dia 29, outro indicativo favorável à votação nesta semana. / V.M.

Governo não se move, e parlamentares já preparam regulamentação para o Fundeb

Professora Dorinha deverá apresentar PL sobre regulamentação do Fundeb. Foto: Vinícius Loures/Câmara

A votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Senado será um passo importante, mas não o fim da discussão. Será necessário, até o fim do ano, regular por meio de projetos de lei alguns pontos em aberto da PEC. O que não muda é que, por enquanto, o Ministério da Educação está ausente do debate.

O normal seria que o governo, que terá a missão de implementar o Fundeb, tomasse as rédeas do da discussão. Por exemplo, em 2006, quando o atual fundo foi criado, o Executivo editou uma medida provisória para regulamentar pontos da emenda constitucional aprovada pelo Parlamento. Agora, com o MEC sem dar sinais de interesse, deputados e senadores conversam e devem em breve apresentar um projeto de lei de regulamentação.

“Acho muito difícil o governo entrar, tanto pela bagagem da discussão até agora. Para entrar agora e tentar regulamentar precisaria de um pessoal que já está muito apropriado da discussão e penso que tem poucos técnicos no MEC que está neste ponto”, explicou o Gerente de Estratégia Política do Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge.

A relatora da PEC na Câmara, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), é quem deve capitanear a apresentação do PL. Ela tem conversado com deputados e senadores para evitar um “pinga-pinga” nos debates. É uma corrida contra o tempo, já que será necessário discutir pontos do texto sem consenso entre parlamentares e governo. E em apenas quatro meses. Isso com uma eleição no meio do caminho. Para efeito de comparação, foram cinco anos de debates antes de o relatório final da PEC do Fundeb ser votado.

“Qual seria o caminho normal das coisas: essa regulamentação viria do governo federal, que é quem teoricamente vai implementar essa política pública. Em conversa com outros parlamentares, a gente percebe que o MEC não vai enviar essa regulamentação. O que deve acontecer é que a relatora, professora Dorinha, vai apresentar esse PL”, disse a deputada Tabata Amaral, (PTB-SP), que tem participado dos debates.

Tabata é autora de uma das emendas da PEC que precisará de regulamentação até o fim deste ano. Trata-se do repasse complementar de 2,5% para cidades que conseguirem atingir evolução dos indicadores educacionais. Quais indicadores serão estes é que deverá gerar debates mais acalorados. Alguns parlamentares temem que regiões mais pobres, que não consigam atingir os resultados esperados, acabem perdendo o repasse. Outros, já estudam como favorecer as próprias regiões.

“A ideia é chegar em um parâmetro de 1 a 10. Um municipal que sai da nota 1 para 2, ele dobra seu resultado educacional. Ou seja, ele receberá mais incentivos do que aquele que sai de 5 para 7,5 que aumenta em 50%. Mesmo que a segunda cidade esteja mais a frente”, defendeu Tabata. “Então, por exemplo, acabar com a indicação política de gestores escolares. Criar uma parceria com a rede estadual voltada para aprendizagem. Têm várias coisas que já foram documentadas que muitas vezes não são feitas por falta de interesse ou porque tem um custo político.”

“Acho que ali tem uma dificuldade. O que entrou no texto da PEC (para determinar os repasses) foi o Sistema Nacional de Avaliação Básica, que não existe hoje. Foi instituído por portaria no governo Dilma Rousseff e revogado no governo de Michel Temer. Então você vai ter grupos com diferentes visões do que deve ser feito. E será algo sensível”, explicou Hoogerbrugge.

As apostas sobre os pontos mais sensíveis ainda falam de que os critérios para distribuição de recursos para educação infantil será item de disputa. A PEC propôs uma trava sobre recursos, destinando obrigatoriamente 5% deles para a área. Ponderadores fiscais e socio-econômicos também terão de ser regulamentados.

Ou seja, dependendo da regulamentação, mudará quais municípios ganharão mais do que outros. E nessa entra a disputa política, como argumenta o especialista do Todos pela Educação. “Os ponderadores de capacidade fiscal, socio-econômicos e mesmo de disponibilidade fiscal, fora a questão de educação infantil que entrou aos 45’ do segundo tempo. Tudo isso vai determinar para aonde vai o dinheiro e não existe calibragem para esses ponderadores. Dependendo de como você faz isso, alguns municípios vão ganhar mais do que outros.”/Gustavo Zucchi

PL do FGTS será votada com relatório próximo do texto original da MP

A Câmara dos Deputados dará um passo atrás para tentar dar dois à frente no projeto de lei que trata de movimentações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia. O PL, que deverá ser votado nesta semana na Câmara, deverá ignorar todas as bolas divididas postas pelo Senado que inviabilizaram a votação da medida provisória. E retomar o texto original da MP que caducou há duas semanas.

O relatório, que está sendo preparado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), deverá deixar de fora ampliações no texto que assustaram o governo. Por exemplo, a permissão para movimentar o saldo de quem pediu demissão ou que foi demitido por justa causa. Quem optou pelo chamado saque-aniversário, que pela vontade dos senadores também ganharia o benefício durante a pandemia, também será excluído do texto.

Tudo para que o projeto seja aprovado sem nova obstrução do Centrão. No último dia 5 de agosto, ao voltar para a Câmara após modificações no Senado, foi votado um requerimento de retirada de pauta, atendendo pedido do governo. Na câmara alta do Legislativo, a MP foi relatada pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que cedeu ante às vontades de seus pares, mas avisou que Jair Bolsonaro vetaria tais pontos.

Várias destas pedras no caminho da MP acabaram aparecendo no PL. De autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), o texto mantinha os pontos polêmicos, como a recomposição salarial por meio do FGTS para quem teve o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida graças à pandemia de coronavírus. Isso permitiria que, quem ganha até 10 salários mínimos, conseguisse retirar 70% do equivalente salarial de sua conta do FGTS.

De acordo com contas do Ministério da Economia, isso traria um custo de R$ 4 bilhões para o fundo. Algo que está fora de cogitação tanto do governo quanto de lideranças da Câmara. A possibilidade deixou o setor da construção civil, que tem no FGTS uma “mina de ouro”, de cabelo em pé.

“No fundo, teremos de tomar uma decisão”, explicou Ramos ao BRP. “Será melhor autorizar um saque para quem já tem uma renda, ou privilegiar a abertura de novos postos de trabalho? Temos de alcançar um ponto de equilíbrio entre as necessidades extraordinárias criadas pela pandemia sem comprometer a liquidez e a capacidade de investimento na construção civil”, disse.

O que está mantido é o saque para todos os trabalhadores com contas ativas e inativas. O relator está aguardando uma posição do conselho gestor do FGTS, que informe o quanto pode ser retirado do fundo sem comprometer sua liquidez. Na medida provisória do governo o valor era de R$ 1.045, exatamente um salário mínimo. O calendário de saques foi mantido pela Caixa Econômica mesmo após a medida provisória caducar.

Os saques extraordinários deverão ser abastecidos com a extinção dos fundos do PIS/PASEP. Ramos ainda aguarda para a conclusão de seu relatório um parecer do conselho gestor do FGTS que informe qual é o valor possível para retirada via saque extraordinário sem que comprometa os investimentos na construção e a liquidez. A expectativa é de que, apesar da vontade política, não será possível modificar esse montante.

Nem tudo que é defendido pelo governo, entretanto, deve entrar no texto. A equipe econômica gostaria que os recursos provenientes da extinção do PIS/PASEP fossem para o Tesouro, o que não deve ser defendido por Ramos em seu relatório.

O que acaba entrando em jogo é uma concepção do próprio fundo. Em live nas redes sociais na última quinta-feira, 13, organizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o presidente da entidade, José Carlos Martins, contrapôs Van Hattem defendendo que o FGTS não é um fundo para complemento de renda. O deputado argumentou que o dinheiro pertence aos trabalhadores e que o setor da construção civil não pode ficar eternamente dependente do FGTS como uma “muleta” para sua viabilidade.

Por sua vez, Ramos e o diretor do departamento do FGTS do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, concordaram que o ideal é que o fundo não seja nem um, nem outro. “De fato ele está estruturado em nome do trabalhador, mas também serve para políticas públicas importantes para o País e que se não fosse assim, a União não tivesse a capacidade de atender da maneira que o FGTS consegue fazer”, disse Tillmann. “Estamos abertos discussões de novos modelos”, completou. /G.Z

Bolsonaro cola no Centrão para ampliar base nas eleições

A aproximação de Bolsonaro com o Centrão pode render frutos eleitorais para o presidente Foto: Marcos Corrêa/PR

Com pouco mais de um ano e meio de mandato, Jair Bolsonaro viu derreter parte expressiva do seu capital político. Erros administrativos, excesso de polêmicas inúteis, inaptidão de ministros e o comportamento negacionista diante de uma crise gigantesca como a pandemia do coronavírus cobraram um alto preço do presidente. Mas impulsionado pela força do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600 mensais para os mais afetados economicamente com a pandemia, pela redução das polêmicas e pela parceria com o Centrão, Bolsonaro volta a ganhar peso político, como demonstra a última pesquisa do Datafolha.

E isso ocorre justamente quando se aproximam as eleições municipais, que acontecerão daqui a três meses, no dia 15 de novembro. Com isso, o presidente já enxerga a possibilidade real de reforçar sua base de apoio nas cidades do País.

Para se blindar contra possíveis pedidos de impeachment e tentar recuperar sua força, Bolsonaro trocou os chamados aliados ideológicos pelo pragmatismo do Centrão e seu tradicional toma lá, dá cá. Condenado pelo próprio Bolsonaro na campanha presidencial, o velho fisiologismo voltou a dar as caras no governo, fazendo com que a oferta de nacos generosos de cargos fossem usados para selar a nova parceria.

A fase 1 da aproximação com o Centrão serviu para Bolsonaro afastar o fantasma do impeachment no Congresso. E seu sucesso fez com que o presidente deflagrasse a fase 2, que busca usar a capilaridade regional dos partidos do Centrão para eleger o maior número possível de aliados nas prefeituras. Se essa estratégia for bem sucedida, Bolsonaro pode conseguir formar uma base para ajudá-lo a repetir sua popularidade dos tempos de campanha e começar a pavimentar seu caminho em busca da reeleição.

Adversários do presidente dizem que, apesar dessa estratégia, ele não conseguiu, até o momento, ver deslanchar candidatos do seu grupo político nas maiores cidades. Mas admitem que em algumas capitais menores, nas cidades médias e no interior, o bolsonarismo pode conseguir pegar uma carona bem-sucedida na tremenda força regional que o Centrão possui. Ainda mais com o impulso extra dado pelo poder do auxílio-emergencial.

Mudança de planos

Um dado importante no quadro político é que o presidente não obteve sucesso, até agora, em cumprir as burocracias necessárias para colocar de pé o Aliança pelo Brasil. E tudo aponta para a direção de que o projeto do partido próprio já vai sendo abandonado pelo presidente. Essa dificuldade indica que Bolsonaro teve muito menos retorno de seus eleitores para o projeto do que imaginava. Mas o fracasso do projeto pode ter vindo a calhar para o presidente.

Embora os bolsonaristas sigam mantendo o discurso de que um dia o Aliança ainda vai sair do papel, Bolsonaro já parece ter desembarcado do projeto. A aproximação com o Centrão pode representar até sua filiação em alguma dessas legendas, o que selaria ainda mais esse acordo com o Centrão. Dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, já se filiaram ao Republicanos, dando a pista sobre o que pode acontecer com destino político do presidente.

Assim, a parceria política com o Centrão na campanha municipal marcaria uma espécie de retorno ao ninho para o presidente. Entre os nove partidos pelos quais passou, Bolsonaro ficou mais tempo no PP (11 anos), justamente o principal integrante do Centrão.

Se o quadro político começa a melhorar para o lado de Bolsonaro, ainda há dúvidas se essa situação vai produzir realmente vitórias eleitorais na disputa municipal. Segundo um experiente e veterano politico ligado ao governo, se os candidatos que se associarem a Bolsonaro forem bem na campanha, o presidente vai tentar pegar carona no processo e assumir a paternidade do sucesso. Se forem mal, ele vai mergulhar e dizer que não tem nada com isso.

O fato é que o Centrão traz para o presidente uma perspectiva eleitoral que parecia quase perdida para essa disputa. Com a caneta cheia de tinta e se alinhando cada vez mais à linha desenvolvimentista, Bolsonaro descobre no grupo mais forte e mais polêmico do Congresso um veículo para tentar se fortalecer nas prefeituras. /Marcelo de Moraes 

Esquerda quer nacionalizar sucessão municipal

Depois de enfrentar uma onda antipetista na eleição municipal de 2016 e ser derrotado pela candidatura de direita de Jair Bolsonaro, em 2018, o PT quer se agarrar aos seus principais líderes para tentar se recuperar nas urnas. Os petistas querem usar a campanha municipal para nacionalizar a disputa e defender o que consideram o legado político dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A estratégia mostra como dirigentes de esquerda, especialmente os do PT, ainda se prendem a ideias antigas. O maior problema dessa tática é que a rejeição sofrida pelo petismo e por outras legendas de esquerda com os escândalos gerados nas administrações petistas, como o mensalão e o petrolão, são associados a Lula e Dilma. Trazer os dois para o centro da campanha, pode até funcionar em parte, mas também trará de volta lembranças negativas. Como a prisão de Lula e o impeachment de Dilma, por exemplo.

Outra força da esquerda, o Psol, planeja nacionalizar as campanhas locais focando na crítica ao governo de Bolsonaro. Apesar de reconhecer que as eleições municipais tratam de temas muito mais próximos do dia a dia da população, o comando do partido entende que as eleições de 2020 serão “um episódio fundamental da luta pela democracia e do combate ao bolsonarismo nos quatro cantos do Brasil”.

“Estamos diante de uma dupla tarefa: primeiro, apresentar no âmbito local uma saída à esquerda para a crise que vivemos; segundo, conter o avanço das forças de extrema-direita e seus sócios minoritários nas administrações municipais Brasil afora. Para isso, colocamos o fortalecimento do Psol como tarefa número um a ser cumprida”, diz a resolução tomada pelo Psol essa semana.

A estratégia assumida por dois dos principais partidos de esquerda indica que ambos estão mirando as eleições de 2022, quando Bolsonaro deverá tentar se reeleger. Por isso, a esquerda quer apostar no desgaste político da administração bolsonarista e se colocar desde já como o principal polo de oposição ao presidente.

O PT lançou essa semana a campanha “Na hora do vamos ver, quem defende você é o PT”, para defender seu legado. “O PT está sempre ao lado do povo brasileiro nas lutas e conquistas mais importantes para o país e para os trabalhadores. É o partido que, no governo ou na oposição, sempre coloca o povo em primeiro lugar”, anuncia a campanha, logo na sua abertura.

Enquanto tenta nacionalizar a campanha, o PT encontra dificuldade, até agora, para embalar suas candidaturas em algumas das principais capitais. No Rio, o partido aposta na experiência da deputada Benedita da Silva, que disputou a prefeitura pela primeira vez em 1992.

Em São Paulo, a opção foi pelo ex-deputado federal Jilmar Tatto. E o partido tenta justamente acelerar a entrada de Lula na sua pré-campanha para impedir que os eleitores petistas acabem migrando para a candidatura de Guilherme Boulos, do Psol. Dentro do partido, o nome preferido era o do ex-prefeito Fernando Haddad, que não topou participar da disputa.

A luta pelo protagonismo nas eleições municipais pode indicar os primeiros sinais para a disputa presidencial. Se o PT repetir o mau desempenho de 2016, o plano para 2022 ficará cada vez mais difícil de concretizar. /M.M.

Campanhas

Partidos veem brecha na lei e tentam a liberação de ‘livemícios’ nas eleições

Partidos tentam liberar “livemício” nas campanhas deste ano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quase 15 anos depois da minirreforma eleitoral e em meio à pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta eleitoral. Agora, no entanto, o evento seria em formato de transmissão ao vivo. O modelo tem sido chamado de livemício.

Não há consenso de se a lei de 2006, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu os showmícios, também abrangeria eventos em ambiente digital. Por entender que o texto deixa brechas, o Psol protocolou recentemente uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se é possível fazer apresentações não remuneradas em transmissões ao vivo durante a campanha.

Segundo a legislação,”é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Depois de passar pela área técnica do TSE, a consulta do Psol já chegou ao gabinete do ministro Luis Felipe Salomão. O magistrado pretende levar a pauta em breve ao plenário, a tempo hábil de impactar a campanha eleitoral deste ano.

Outras vias

No Congresso também há projetos com esse apelo, mas com a previsão de pagamento pelo trabalho do artista. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou uma proposta que permite a apresentação de artistas durante eventos eleitorais. O projeto começou a tramitar no Senado no final de julho. O PL 3.571/2020 agora espera pela apresentação de emendas e a designação de relator.

No mês passado, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou na Câmara um projeto pela liberação das “livemícios” na eleição deste ano.

Em comum, as duas propostas fixam valor máximo que uma campanha poderia gastar com as lives: R$ 20 mil.

Para o presidente do Psol, Juliano Medeiros, a consulta apresentada pelo partido é importante para dar transparência às regras num contexto eleitoral que será pautado principalmente em ambiente digital por conta das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia.

“A legislação é omissa em relação à apresentação artística virtual em prol de um candidato. A gente quer um posicionamento que diga exatamente o que pode e o que não pode ser feito”, disse ao BRPolítico.

A dúvida do partido é bastante justificável. Recentemente, nomes como Caetano Veloso e Chico Buarque, por exemplo, assinaram um manifesto em apoio à pré-candidatura de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo. “Há uma disposição de vários artistas de participarem de eventos, de exporem sua arte”, diz Medeiros, que espera que o TSE decida o mais rápido possível sobre a questão.

“Levando em conta as condições excepcionais provocadas pela pandemia, compreendemos que a justiça eleitoral tem de dar uma resposta mais rápida do que costuma a dar nesses casos para que nenhum partido seja prejudicado no processo da pré-campanha e da campanha”, completa.

Interpretando a lei

Advogados eleitorais questionados pelo BRP apontam que a consulta é importante para tirar dúvidas referentes ao contexto do País no momento. Eles acreditam, no entanto, que é preciso avaliar quais das proibições eleitorais ainda fazem sentido após a criação de teto de gastos e o fim da doação empresarial em campanhas.

Para o advogado Fernando Neisser, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade), apesar de a lei de 2006 não prever o ambiente digitar na regulação, ela também não o exclui.

“Acho que não há brecha na lei, até porque usa o termo showmício, que não é um termo jurídico. E ele pode ser virtual. Qualquer evento que misture cultura com política está proibido”, diz o sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. “A consulta é super importante, mas a legislação vigente proíbe esse tipo de evento cultural”, aponta.

Para a advogada Paula Bernardelli, especialista em Direito Eleitoral, a linha do que diz a lei de 2006 é muito tênue quando transposta para o contexto de 2020.

“O texto da lei fala sobre qualquer manifestação artística com finalidade eleitoral, ele é bastante claro sobre isso. Mas é uma linha é muito tênue. Me parece, no entanto, que pela legislação como está agora, não seria possível a realização dessas lives. Mas essa consulta é absolutamente necessária para entendermos qual é a visão do Judiciário sobre isso, considerando essa mudança de contexto social”, diz. / Cássia Miranda

ONGs seguem sem diálogo com Mourão

O vice-presidente, general Hamilton Mourão

O vice-presidente, general Hamilton Mourão Foto: Sergio Lima/AFP

A promessa do responsável pela Comissão Amazônia Legal, o vice-presidente Hamilton Mourão, de estreitar o diálogo com as ONGs ambientalistas, durante uma reunião com a Fundação Amazonas Sustentável em 28 de julho, ainda está no papel. O Observatório do Clima, que reúne 52 entidades que promovem o desenvolvimento sustentável, não recebeu qualquer sinal de aproximação desde então. “Desde o primeiro dia (de formação da comissão, por decreto, em fevereiro) ele repeliu qualquer possibilidade ao espaço de conversa com as ONGs da área ambiental. Para ele (Mourão) e para o presidente da República, somos nós que incendiamos a Amazônia, não se esqueça. Eles revogaram todos os comitês que existiam. O próprio ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), no ano passado, falou de revisão de todos os contratos do Fundo Amazônia, com o qual o Observatório e várias ONGs não têm qualquer convênio”, lembrou Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.

Segundo o ambientalista, o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, principais mecanismos financeiros da política climática brasileira, têm em caixa R$ 1,8 bilhão parado sem destinação. Por isso mesmo, quatro partidos da oposição moveram duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal pela retomada imediata dessas fontes para que o País possa cumprir tanto com a Lei nº 12.187, da Política Nacional sobre Mudança do Clima, bem como o compromisso brasileiro no Acordo de Paris.

Até o momento, desde que o Exército foi para a região da floresta sob as ordens de Mourão, em maio, as indicações de que o desmatamento e os crimes ambientais serão combatidos são eclipsadas por medidas como o desmonte da estrutura de fiscalização e controle do Ibama, tentativas de rever metas de desmatamento, exoneração de servidor do Ibama que reagiu à diminuição do número de helicópteros de vigilância contra desmatamento e queimadas, além, claro, do aumento de 34% do desmatamento neste ano em relação a 12 meses do ano anterior.

Astrini vê com receio a possibilidade da chegada de mais de R$ 350 milhões do BNDES em financiamento para empresas, por meio do Fundo Clima. “Não tem plano, projeto, não adianta encher de combustível o tanque de um carro quando ele não sabe para onde vai e não tem perspectiva de sair da garagem”, resumiu. A assessoria de Mourão não respondeu à reportagem. / A.M.

Agenda

Segunda, 17 DE agosto

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • Jair Bolsonaro inaugura usina termelétrica em Sergipe
  • De volta a Brasília, Bolsonaro se reúne com Paulo Guedes e com o general Braga Netto (Casa Civil)
  • Início da greve dos Correios

Terça, 18 DE agosto

  • IBGE divulga a pesquisa Pulso Empresa para analisar o impacto da covid-19 nas empresas referente a junho
  • IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
  • Câmara dos Deputados discute o PL 1485/2020 que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública
  • Michele Bolsonaro participa de audiência pública na Câmara para discutir projetos para pessoas com deficiência na pandemia
  • TSE retoma a discussão sobre abuso de poder econômico em eleições
  • O conselho de controle externo do MP decide se mantem Deltan Dallagnol à frente da Lava-Jato

Quarta, 19 DE agosto

  • Comissão Externa de Enfrentamento à covid-19 da Câmara discute o retorno do futebol no Brasil
  • Live com o vice-presidente, Hamilton Mourão, sobre projetos para a preservação na Amazônia, promovida pela CNI
  • O STF retoma o julgamento sobre a legalidade de mudanças no sistema de inteligência do governo (Abin)

Quinta, 20 DE agosto

  • IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD COVID19) referente a julho
  • Senado pode votar a Lei do Fundeb

Sexta, 21 DE agosto

  • Bolsonaro vai ao Rio Grande do Norte para inaugurar obras

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Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Júlia Vieira, Gustavo Zucchi / Design: Daiana Buffuli