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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Candidatos de centro e centro-direita largam na frente nas maiores capitais

Marcelo de Moraes

A menos de um mês das eleições municipais, as primeiras rodadas das pesquisas de intenção de voto mostram que candidatos com perfil de Centro e centro-direita aparecem na frente nas maiores capitais do Brasil. Se for confirmada nas urnas, essa tendência pode representar uma mudança em relação às eleições presidenciais de 2018, quando o segundo turno foi disputado entre Jair Bolsonaro, com uma candidatura de direita, e o petista Fernando Haddad, da esquerda. Agora, a mudança do eleitorado seria na direção do Centro.

Segundo as pesquisas feitas até agora pelo Ibope, nas seis maiores capitais, a tendência vai sendo majoritária. Em São Paulo, o deputado federal Celso Russomanno, do Republicanos, aparece em situação de empate técnico com o prefeito tucano Bruno Covas, que busca a reeleição. Mesmo com o apoio de Bolsonaro, Russomanno é um veterano das disputas paulistanas e já perdeu duas eleições seguidas porque sua candidatura costuma perder o fôlego político. Pertence a um dos principais partidos do Centrão, enquanto o PSDB de Covas tem se alinhado assumidamente ao Centro.

No Rio, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) saiu na frente, aproveitando o desgaste do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), outro que tenta colar em Bolsonaro. Enfraquecido, Crivella, que é de centro-direita tenta, pelo menos, chegar ao segundo turno. Já o DEM de Paes é outro expoente do Centrão.

Os dirigentes do PSD gostam de dizer que são independentes e que não pertencem ao Centrão. Mas o partido é mais uma das forças protagonistas de Centro e tem a reeleição do prefeito Alexandre Khalil considerada como certa em Belo Horizonte.

Em Salvador, Bruno Reis deve garantir mais um mandato para o DEM na capital baiana, herdando o apoio político do prefeito ACM Neto, presidente nacional do partido. Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca pode conseguir outra vitória para o DEM ainda no primeiro turno.

Das seis maiores capitais em número de eleitores, Fortaleza (a quinta) tem a primeira disputa mais embolada ideologicamente. O deputado federal Capitão Wagner, do PROS, tem perfil beirando a direita e aparece numa situação de empate técnico com a ex-prefeita petista Luizianne Lins. Mas, com apoio do grupo dos Ferreira Gomes, José Sarto (PDT) pode ainda mexer nessa disputa.

Tudo diferente 

É importante destacar que a eleição deste ano tem particularidades que devem pesar no resultado. Disputada no meio da pandemia do novo coronavírus, é uma campanha que tem menos atividades de rua, menos debates e pouco tempo para que candidatos novos se apresentem para os eleitores. Isso pode favorecer justamente os políticos mais tradicionais, que se beneficiam do recall de eleições recentes.

Além disso, há uma certa ressaca no ar em relação à chamada nova política. Um dos principais pilares da disputa de 2018, quando o eleitorado, cansado de escândalos e de gestões fracas, apoiou uma ampla renovação do Congresso, das assembleias estaduais, dos governadores e até do presidente da República. Como alguns dos principais representantes dessa onda de mudança não entregaram nada de diferente – Bolsonaro, por exemplo, se alinhou com o Centrão para se blindar contra um eventual pedido de impeachment – a decepção do eleitor parece o estar empurrando na direção de políticos com reputação mais consolidada.

Nesse pacote da ressaca, é impossível não falar do fracasso de Wilson Witzel (PSC), no Rio, que foi afastado do governo por envolvimento em irregularidades e que deve perder o mandato menos de dois anos depois de assumir o posto. Novos governadores, como Carlos Moisés (PSL), em Santa Catarina, e Wilson Lima (PSC), no Amazonas, também estão às voltas com pedidos de afastamento.

Menos radicalismo 

Dirigentes partidários acham que o eleitor pode ter se cansado da polarização em torno das propostas mais radicais, tanto à esquerda, quanto à direita. Depois do surgimento de um clima antipetista já na eleição municipal de 2016 (o PT elegeu apenas um prefeito de capital, com Marcos Alexandre, em Rio Branco, no Acre), os nomes mais identificados com a direita mais radical e com o bolsonarismo seguem sem se destacar.

E não dá para carimbar Russomanno e Crivella como bolsonaristas. Ambos tinham suas carreiras políticas consolidadas antes de Bolsonaro chegar ao poder e parecem estar muito mais tentando pegar uma carona na imagem do presidente do que alinhados politicamente à ideologia do presidente. Algo parecido com o que aconteceu na eleição para o governo de São Paulo, quando o tucano João Doria venceu a disputa com o discurso de representar o “bolsodoria”. Ou seja, tentando embalar na força que levou Bolsonaro ao Planalto. Com pouca afinidade, pouco tempo depois, já eram inimigos políticos e podem se enfrentar na disputa nacional de 2022.

Para a esquerda, as melhores chances aparecem com nomes que não pertencem ao PT. Em Porto Alegre, Manuela D’ávila (PCdoB) vem liderando nas pesquisas. Em Recife, João Campos (PSB) está na frente. Em Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) aparece em primeiro. Mesmo com o antipetismo menos forte do que em 2016, quando o impeachment de Dilma Rousseff pesou na disputa, ainda há dificuldades para que os candidatos do partido decolem. Nas três maiores capitais, o PT, até agora, aparece fora do jogo. Jilmar Tatto tem 4% em São Paulo. Benedita da Silva oscila em torno de 7% no Rio, e Nilmário Miranda ronda os 3% em Belo Horizonte.

Pulverização 

Como em 2016, a eleição deste ano deve repetir a pulverização, dividindo as capitais entre muitos partidos. Quatro anos atrás, 13 partidos elegeram pelo menos um prefeito de capital. Agora, pelas primeira pesquisas, o número deve igualar essa marca ou até superar. Mas, para o Centro, há uma boa notícia. O consórcio que PSDB, DEM e MDB tentam consolidar em torno de uma candidatura presidencial única em 2022, pode vencer em capitais importantes, o que representaria uma base de apoio significativa para a disputa nacional.

No melhor dos cenário, os três partidos podem vencer em São Paulo, Rio, Salvador, Curitiba, Florianópolis, Maceió, Natal, Teresina, Palmas, entre outras. Se isso acontecer, essa aliança pode ter maiores condições de fortalecer a candidatura nacional de Centro que parece estar se formando já nas eleições municipais deste ano.


Foto: Campanha/Eduardo Paes
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Lider nas pesquisas no Rio, Eduardo Paes é um dos principais candidatos de Centro nas eleições municipais

Falta de debates na TV favorece conhecidos e prejudica democracia, dizem especialistas

Debate presencial promovido pela Band em São Paulo. Foto: Kelly Fuzaro/Band

O atual déficit de debates televisivos nesta campanha eleitoral tem efeito negativo para os nomes desconhecidos e positivo para aqueles que têm recall de disputas passadas, segundo os estrategistas políticos dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo e cientistas políticos ouvidos pelo BRP. Além do mais, enfraqueceria a democracia, uma vez que reduz o espaço de resposta a críticas e esclarecimentos dos candidatos ao eleitor.

Para o cientista político Leonardo Avritzer, da UFMG, esses programas de TV teriam poder de mudar o voto do eleitor decidido sob uma condição. “Os debates nas últimas eleições, especialmente nesse clima de polarização em que vivemos, acabam não mudando a intenção de voto do eleitor. Servem mais, do ponto de vista da intenção de votos, para reforçar a opinião que eles têm a respeito do seu candidato, a não ser que seu candidato tenha uma atuação completamente desastrosa”, afirma.

Foi o que ocorreu com o presidente dos EUA, Donald Trump, que perdeu apoio entre republicanos após o debate recente com o adversário Joe Biden (Partido Democrata), ao se manter na via do confronto explícito com seu oponente. “A atuação do Trump foi tão desastrosa que ele perdeu apoio no seu próprio campo. Portanto, os debates têm sim relevância no processo eleitoral”, complementa.

Os debates de TV teriam, por outro lado, o poder de ajudar o eleitor indeciso, diz o professor Oswaldo Amaral, da Unicamp. “Não que os debates ofereçam uma oportunidade para mudança de lado para aqueles que já escolheram candidatos, mas é um momento importante especialmente entre indecisos”, afirma o cientista político.

O presidente do instituto de pesquisa Ideia Big Data, Maurício Moura, avalia que os debates televisivos ainda são “mal equacionados” no Brasil. “Os debates têm audiência baixa e são tarde da noite. As democracias grandes do mundo, na América Latina, na Europa, nos Estados Unidos, são feitos no horário nobre e todo mundo transmite. O Brasil devia se espelhar nas democracias grandes”, diz.

O coordenador da campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB), Wilson Pedroso, avalia que, ainda que seu candidato goze do maior tempo de propaganda eleitoral na Capital (3 minutos e 29 segundos), a falta de debate prejudica o tucano.

“Para nós é ruim porque ficamos um ano cuidando de uma pauta única, que era o coronavírus. O debate é um espaço não apenas para as pessoas formarem opinião, mas seria uma oportunidade de o prefeito demonstrar o que foi feito ao longo do último ano, que ficou escondido”, afirmou. Pedroso vê a internet como espaço promissor na próxima disputa municipal. “A internet é um espaço que veio para ficar. Na outra eleição de prefeito, a internet, com a tecnologia 5G, pode ser o principal ativo para as pessoas ouvirem diferentes opiniões de candidatos distintos”.

Para Daniel Braga, estrategista de comunicação da campanha de Joice Hasselmann (PSL), quem perde neste cenário é a democracia. “Eu enxergo isso como um movimento que enfraquece a democracia e que os únicos beneficiados são os que têm mais recall e quem está no poder. A quem interessa isso? A mudança de estratégia é a gente criar a união da equipe de comunicação dos partidos para fazermos os debates independentes”, propõe.

Joice, que tem 1 minuto e 4 segundos de propaganda em rádio e TV, foi responsável pela Justiça retirar do ar um vídeo de campanha de Guilherme Boulos (PSOL), que tem 17 segundos/dia, pelo fato de o ator Wagner Moura aparecer na maior parte do tempo em peça do psolista. A legislação permite que cada apoiador deve aparecer por, no máximo, 25% do tempo total de exibição. Por outro lado, se viu obrigada a retirar do ar um material com memes de personagem da Disney por não ter sido autorizada pela gigante do entretenimento.

Com 1 minuto e 7 segundos, a campanha do petista Jilmar Tatto compensa a falta de debates televisivos com outras fontes de promoção do candidato desconhecido. “Temos que fazer mais corpo a corpo. É ruim não só do ponto de vista das campanhas, mas das democracias. Não posso aceitar que emissoras que têm concessão pública não se sintam comprometidas numa campanha eleitoral a promover o debate. A Bandeirantes cumpriu muito bem. E a senhora Globo, SBT ou Record? Lidam com o assunto como se a TV fosse a casa deles”, criticou o coordenador de comunicação da campanha de Tatto, José Américo.

Até o momento, somente a TV Bandeirantes realizou debate com os candidatos a prefeito. O segundo foi marcado pela TV Cultura para o dia 12, três dias antes do primeiro turno. As emissoras abertas que cancelaram esses programas da grade (Globo, Record, SBT e Rede TV!), assim como as por assinatura (CNN e Globonews), alegaram questões sanitárias em decorrência da pandemia do novo coronavírus. / Alexandra Martins

 

Russomanno estreitará ainda mais aproximação com Bolsonaro na campanha

O presidente Jair Bolsonaro com Celso Russomanno quando declarou apoio à candidatura (atrás, o marqueteiro Elsinho Mouco)

Bolsonaro com Russomanno, quando declarou apoio a sua candidatura Foto: Alex Silva/Estadão

A aposta no estreitamento do já declarado apoio do presidente Jair Bolsonaro será a bala de prata da estratégia da campanha de Celso Russomanno (Republicanos) para que o candidato segure a liderança na disputa à Prefeitura de São Paulo e tenha uma chance de segundo turno. A campanha daqui para frente focará em três propostas que incluem promessas de Bolsonaro para a cidade, segundo o marqueteiro Elsinho Mouco, que coordena a comunicação do candidato. O presidente aguarda também o “timing certo” para iniciar as aparições nos vídeos do horário eleitoral da rádio e televisão.

Segundo o estrategista, o alinhamento será cada vez maior. A campanha trabalha para “reconstruir a trajetória” de Russomanno com o apoio do Bolsonaro. Para ele, é esse apadrinhamento, que o candidato tem pela primeira vez no pleito, que pode garantir um resultado diferente dos anteriores. “O discurso será ‘construí minha história em cima da defesa do consumidor. Quero construir minha nova história com o apoio do Bolsonaro em defesa de todos os cidadãos’, essa é a linha”, disse ao BRP

Deputado federal, Russomanno é conhecido pela largada como favorito em eleições majoritárias e derrota ainda no primeiro turno. O candidato que largou mais uma vez como líder das intenções de voto já disputou outras duas vezes a Prefeitura da Capital paulista, em 2012 e 2016, uma vez a de Santo André, em 2000 e tentou o governo do Estado de São Paulo em 2010. Não chegou no segundo turno em nenhuma das vezes.

Desta vez o seu marqueteiro acredita que com a estrutura de Bolsonaro por trás Russomanno pode ter de fato uma chance no pleito. Ele próprio foi uma indicação que passou pelo crivo de integrantes do governo federal. Mouco tem interlocução com executivos do governo como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o secretário-executivo da Pasta, Fabio Wajngarten. 

Marqueteiro de Michel Temer por mais de 15 anos, em agosto Elsinho ajudou a negociar a indicação do ex-presidente como chefe da delegação do governo de Bolsonaro em viagem ao Líbano.

Junto à construção da imagem associada ao presidente, o candidato mira no que chamou de “três pilares de compromisso” de Bolsonaro com ele que incluem o “auxílio paulistano”, construção de unidades de moradia popular e ampliação do investimento do SUS na rede municipal de saúde. As três propostas fazem parte de um pacote criado para divulgar as principais promessas para a cidade, que a campanha chama de “CR 10”.

O medo da repetição do desempenho de anos anteriores com uma derrapada ao longo do trajeto, principalmente com o pouco tempo de propaganda na TV e rádio em comparação com o seu principal oponente, o prefeito Bruno Covas (PSDB), começa a ser deixado de lado pela equipe. Mouco comemorou o resultado das pesquisas divulgadas no fim da semana passada. No levantamento Ibope/TV Globo/Estadão Russomanno oscilou para baixo dentro da margem de erro, mas manteve vantagem numérica em relação ao prefeito Bruno Covas (PSDB). Na pesquisa XP/Ipespe, o candidato oscilou para cima, também na margem de erro, e continuou na liderança. 

Fora do debate

O cancelamento de debates em São Paulo pelas emissoras foi comemorado pelo Planalto nas últimas semanas. Ao que tudo indicava, não haveriam mais debates antes do primeiro turno na Capital até a semana passada, quando a TV Cultura anunciou que iria remar contra a maré. O evento, no entanto, não deve ter a presença do candidato do Republicanos. O mesmo fator que favoreceu Bolsonaro em 2018 será usado pela campanha de Russomanno. Frente ao anúncio de que a emissora fará o debate antes do primeiro turno, a campanha do candidato de Bolsonaro já tomou sua decisão: não pretende levar o concorrente ao que chamou de “formato de fuzilamento”.

Elsinho Mouco embarcou na campanha de Celso Russomanno em interlocução direta com os planos do Planalto de emplacar o candidato do Republicanos em São Paulo. Segundo o presidente, a entrada na campanha e o impulsionamento do aliado é uma reação a uma “frente anti-Bolsonaro” encabeçada por João Doria (PSDB), seu possível oponente em 2022. Ao BRP, Mouco detalhou a estratégia que tenta lançar o candidato.

Qual o nível de proximidade de Russomanno com Bolsonaro para a campanha?

Eles são amigos desde 1995. Então a interlocução é direta. O Celso não sairia candidato se não fosse o apoio do Bolsonaro, por isso que ele saiu no último dia da convenção. Ele sabe que para governar São Paulo no meio dessa tragédia que aconteceu com relação a renda, emprego, os autônomos, informais, as domésticas, diaristas, que é o público dele, só tem como responder, criar uma história de proteção a esses cidadãos se tiver apoio do governo federal, coisa que ele nunca teve. Ele sempre disputou contra o Haddad, que tinha como padrinho o Lula, contra Doria, que tinha dois padrinhos, Alckmin e Bolsonaro. Então agora é a primeira vez que ele vem disputar com padrinho, com uma estrutura. Todo paulistano ligado ao Bolsonaro está participando da campanha, o alinhamento é natural. Estão com o Celso e além de votar quem puder vai ajudar. 

Russomanno já iniciou algumas eleições majoritárias na liderança das intenções de voto e caiu durante o período eleitoral. O que o faz acreditar agora que o cenário não se repetirá?

Depois de 10 dias de grande massificação de mídia, Bruno Covas tem quatro vezes mais tempo que o Russomanno e só está no ensaio. Ele conseguiu abaixar a rejeição pelo início da campanha com a biografia, a doença, o avô. Mas isso não trouxe intenção de voto, a população não está encontrando identificação, a população quer mudança. É diferente de 2012 em que a população testou o PT e Haddad se tornou o segundo pior prefeito de São Paulo, da mesma forma que em 2016 ele tentou de novo ser candidato e São Paulo escolheu o Doria, que abandonou a cidade. O conceito “agora é a nossa vez” é exatamente por isso. É um sentimento de mudança. Era para o Bruno ter crescido muito mais e com a propaganda na televisão só conseguiu abaixar a rejeição, mas não ampliar a intenção de voto. E o Celso com todos os ataques, com todas as campanhas de oposição, cresceu dois pontos na XP/Ipespe e ficou dentro da margem de erro no Ibope. A gente comemorou as pesquisas. 

Como lidará com os debates?

O partido já alertou o candidato e como todas as outras emissoras haviam cancelado nós só vamos participar do debate no segundo turno, o Republicanos definiu. Ele não pretende ir mesmo que tenha no primeiro turno. Porque o formato é de paredão, é de fuzilamento, eles querem fuzilar o Bruno Doria e o Celso Russomanno. Você sofre um ataque e tem 30 segundos. Primeiro não pode nem agradecer a televisão pelo evento, não dá tempo. Ele teve que entrar sufocado e sendo atacado. E o formato com 11 pessoas a Globo cancelou não é porque foi pressão do Russomanno, cancelou porque a produtividade é muito ruim, não consegue com 11 candidatos fazer um debate, a Cultura não vai conseguir, ninguém consegue. Por ser líder nas pesquisas ele foi mais perguntado do que o próprio prefeito. E perguntado pelo Mamãe Falei, por Joice. Joice nem perguntou, fez uma agressão na interrogativa para dizer que estava perguntando alguma coisa. Mas só serve para isso o debate com 11, os desesperados querendo colocar casca de banana nos primeiros colocados. Então perde conteúdo, porque a forma não consegue atender. /Roberta Vassallo

Eleições na Rede

Tiro pela culatra

A internet possui toda uma lógica que, pela forma como interfere nas disputas eleitorais, o BRPolítico busca compreender e traduzir ao grande público. Tantas vezes, um vício inócuo encontra na tecnologia, ou mesmo no fato de cada usuário ser em si um pequeno veículo de mídia, uma força nunca imaginada. É o caso do Efeito Streisand.

Até Barbra Streisand exigir que o fotógrafo Kenneth Adelman excluísse a mansão da cantora da galeria de mais de 12 mil imagens do California Coastal Records Project, a fotografia em questão somava apenas meia dúzia de downloads, um terço deles da parte dos advogados que iniciaram o caso em 2003. No mês seguinte, contudo, mais de 420 mil pessoas visitariam o registro. Ao fim, a vencedora do Oscar, do Emmy, do Grammy e do Tony saiu derrotada, tendo que arcar com 156 mil dólares pelos honorários advocatícios.

Dois anos depois, Mike Masnick batizou de Efeito Streisand a tentativa frustrada de evitar que um conteúdo seja compartilhado, o que finda favorecendo justamente o compartilhamento do conteúdo. A expressão ganhou o mundo, verbete na Wikipedia, e seria muito revisitada em 2014, quando a União Europeia sancionou o “direito ao esquecimento”, lei que garante, mediante solicitação da parte afetada, a exclusão de informações irrelevantes nos motores de busca. O temor era de que, em casos específicos, a lei findasse ampliando o alcance daquilo que buscavam esquecer.

Nas eleições deste ano, há um louvável esforço para evitar que a desinformação ludibrie os eleitores. Isso se observa na disputa americana, da parte das redes sociais, e na brasileira, principalmente por força da lei eleitoral. Mas, cientes dos hábitos dos usuários, candidatos corriqueiramente transformam a queda do conteúdo problemático em um protesto contra a censura, como se observou quando Guilherme Boulos reprisou na web a propaganda eleitoral retirada da TV, ou mesmo quando Donald Trump reclamou do bloqueio a uma controversa matéria contra Joe Biden. Em ambos os casos, ou mesmo em outros já relatados no BRPolítico, o barulho garantiu uma valiosa atenção extra aos reclamantes.

Interferir na difusão de uma informação é tema por demais delicado. Em jogo, o risco de um erro levar à eleição de uma força alicerçada em mentiras, ou de a verdade ser sufocada por governos já não tão democráticos. Ou mesmo de o tiro sair pela culatra, com mais gente ainda impactada pelo que se tenta ocultar. Por isso, talvez faça mais sentido analisar cada caso em particular. E ser o mais econômico possível na exploração do recurso. A liberdade de expressão agradece. /Marlos Ápyus

Foco Nisso

Senado e STF entrelaçados: sabatina e decisão sobre afastamento de senador

Kassio Nunes Marques, que será sabatinado nesta semana pela CCJ do Senado  Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Senado e o Supremo Tribunal Federal viverão em simbiose nesta semana: interesses de um e outro Poder estarão diretamente em jogo em decisões a serem tomadas dos dois lados da Praça dos Três Poderes.

Na Comissão de Constituição e Justiça será a composição do STF que estará em pauta. Na quarta-feira, 21, o indicado por Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, o piauiense Kassio Nunes Marques, será o primeiro potencial ministro da mais alta Corte do País a ser sabatinado virtualmente para a incumbência.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), marcou a sessão para as 8h, devido à expectativa de que muitos senadores, integrantes ou não da comissão, se inscrevam para inquirir Nunes Marques. Tamanho interesse tem múltiplas razões, a principal sendo o fato de que se trata do primeiro nome escolhido por Bolsonaro para o STF, em pleno curso da pandemia e com vários inquéritos e ações que interessam diretamente ao Planalto correndo no Supremo.

Além disso, notícias envolvendo o indicado nas últimas semanas aumentaram os pontos pelos quais ele deve ser questionado, sobretudo pela oposição: vieram à tona inconsistências no currículo acadêmico do candidato, que informou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que integra, ter feito uma pós-graduação na Universidad de Salamanca, na Espanha, que a instituição depois disse tratar-se de um curso de poucos dias.

A dissertação de mestrado apresentada por ele a uma universidade portuguesa conteria trechos inteiros plagiados de artigos de advogados brasileiros, inclusive com a repetição de erros de português.

Por fim, a proximidade do indicado com figuras do Centrão, inclusive alguns alvos de denúncias e ações no STF, indispôs uma fatia expressiva da base aliada com a indicação, e deve também suscitar questionamentos durante a sabatina.

Mas nada capaz de impedir a aprovação do nome do magistrado piauiense, avaliam líderes e senadores com assento na CCJ. Os senadores terão uma semana para analisar o parecer do relator da indicação, o líder emedebista Eduardo Braga (AM), que foi pródigo em elogios a Nunes Marques e minimizou quaisquer escorregões em seu currículo, justificando que eles não colocam em xeque seu notório saber jurídico.

Cada senador tem dez minutos para fazer as perguntas, o indicado tem o mesmo tempo para responder e, depois, podem haver réplica e tréplica de cinco minutos.

A despeito de a sessão de inquisição ser virtual, a votação do nome de Kássio Nunes terá de ser presencial, porque o regimento do Senado exige votação secreta. Por isso, foram espalhados totens de votação em vários locais do Senado, como forma de evitar aglomeração, e também foi instituído um sistema de drive-thru, pelo qual os senadores podem votar sem sair de seus carros.

Caso a votação não se prolongue muito, senadores da CCJ acreditam que pode ser apresentado requerimento de urgência para que o nome de Kassio Nunes seja submetido ao plenário imediatamente.

Uma vez aprovado, caberá ao futuro ministro e ao presidente do Supremo, Luiz Fux, definirem a data de sua posse.

Destinos cruzados

Paradoxalmente, enquanto os senadores decidem o futuro da composição do STF, caberá aos ministros da Corte, mais uma vez, se debruçarem sobre a decisão de afastar um senador. No mesmo dia da sabatina de Nunes Marques o plenário do Supremo deve analisar a decisão liminar do ministro Luis Roberto Barroso que recomendou o afastamento do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que na semana passada foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal e foi flagrado com cerca e R$ 33 mil em dinheiro colocado entre as bandas das nádegas, por dentro de um pijama.

Trata-se de uma saia-justa entre os Poderes e também para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), que é não só do mesmo partido do senador alvo da decisão de Barroso, como seu aliado próximo. Era Rodrigues o encarregado de distribuir emendas pela base, inclusive na região Norte, do presidente do Senado.

Em campanha por uma reeleição controversa, que dependerá justamente do entendimento do STF para ser viável, Alcolumbre não quer de forma alguma comprar uma briga com os ministros neste momento. Mas também não pode simplesmente “rifar” um senador, ainda mais tão próximo de si, sob pena de começar a ver se esgarçar uma articulação para ter apoio para buscar a reeleição.

Ele deverá reunir a Mesa depois da decisão do colegiado do STF a respeito de Chico Rodrigues. Até lá, deve tentar ganhar tempo. Dois partidos, o Cidadania e a Rede, representaram ao Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação de Rodrigues. Caberá ao senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente do colegiado, decidir em quatro dias úteis se abre processo contra ele ou não.

Outras autoridades

A semana será para lá de movimentada no Senado. Se a situação de Chico Rodrigues e a sabatina de Kássio Nunes são os fatos mais relevantes politicamente, eles dividem o tempo dos senadores com um esforço concentrado para votar uma série de indicações importantes, como a de Jorge Oliveira, atual secretário-geral da Presidência, para o Tribunal de Contas da União.

Oliveira será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira, dia 20. Deve ser aprovado com tranquilidade e logo em seguida ter o nome submetido também ao plenário do Senado. Senadores de oposição se queixam de a sessão ter sido marcada com tanta antecedência, uma vez que o ministro José Múcio só deixa o TCU no fim do ano, mas não devem ter sucesso em impedir a realização da sabatina.

A mesma CAE discute a indicação de Alexandre Costa Rangel para a direção da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.

E na segunda-feira, a Comissão de Assuntos Sociais vota de uma vez quatro indicações para a Anvisa, inclusive a do diretor-presidente, Antonio Barra Torres, que ocupa o cargo de forma interina desde 2019.

Em todos os casos o sistema será o mesmo de Kassio Nunes: os indicados serão sabatinados e, depois, os senadores votarão presencialmente em totens espalhados pela Casa. / Vera Magalhães

 

Até a eleição, Congresso deve ter pauta ‘arroz com feijão’

Com uma eleição no meio do caminho, governo e Congresso já avaliam que o próximo mês será de “arroz com feijão”. Ou seja, apenas votações mais simples, sem grandes polêmicas, devem aparecer tanto no plenário do Senado quanto no da Câmara. Pautas mais complexas ficam para dezembro, ou quiçá, até mesmo janeiro do próximo ano.

As expectativas mais otimistas apontam que até a abertura das urnas, quatro pautas poderão ser votadas. Na Câmara, a ideia é aprovar o projeto que trata de incentivos para cabotagem (BR do Mar) e do chamado novo mercado de câmbio. Já no Senado, devem entrar na pauta o marco regulatório para o setor do gás (Lei do Gás) e o PL que modifica a Lei das Falências, adaptando-a ao cenário da pandemia de coronavírus.

Ou seja, projetos mais complexos como a PEC Emergencial, a criação do Renda Brasil e até mesmo a votação do Orçamento do próximo ano não estão nos planos do Congresso para o próximo mês. E, diante da recente falta de acordo, será necessário até mesmo um esforço extra para conseguir votar essas pautas mais simples.

Na última semana, por exemplo, a obstrução de parte do Centrão e da oposição fez com que a Câmara não conseguisse votar uma medida provisória que prorrogava contratos de pessoal firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A esquerda reclama que quer votar a MP que prorroga o auxílio emergencial, em uma tentativa de desgastar governistas ante a redução do valor do benefício para R$ 300. Já parte dos parlamentares de centro, alinhados com o líder do PP, Arthur Lira (AL), protestam contra a falta de acordo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O controle do colegiado é atualmente o “crème de la crème” na disputa pela sucessão de Rodrigo Maia, como mostrou o BRPolítico Fique de Olho da última semana.

Mesmo com as sessões remotas, a eleição também é um entrave. Na Câmara, a previsão é de que o presidente Rodrigo Maia dê uma semana de “recesso branco”, sem nenhuma sessão convocada antes do primeiro turno, entre 9 e 13 de novembro. Hoje, muitos parlamentares, incluindo lideranças, estão com agendas de campanha, visitando suas bases para apoiar aliados na disputa municipal.

No Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tente eleger seu irmão como prefeito de Macapá, foi ainda mais generoso. Não há sessões desde o último dia 7 de outubro. Nesta semana, voltam as sessões remotas em uma espécie de “força-tarefa” para votar indicações do Executivo, incluindo a de Kassio Nunes Marques ao Supremo. Davi Alcolumbre ainda promete dar mais uma semana de “folga”, sem marcar sessões entre os dias 26 de outubro a 3 de novembro.

Alcolumbre volta ao batente no dia 4 do próximo mês, quando está prevista uma sessão do Congresso Nacional. A ideia é tentar apreciar os vetos que estão trancando a pauta, incluindo os da desoneração. O desafio será conseguir um acordo entre Parlamento e Planalto até lá.

A pauta “arroz com feijão” do Congresso deve começar com o PL que trata da cabotagem. O projeto promete incentivar a modalidade de navegação entre portos do mesmo país, sem perder a costa de vista. O relatório do deputado Felipe Francischini (PSL-PR) deve ser entregue na próxima terça-feira, 20, segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Se tudo der certo, o texto pode ir a plenário na mesma semana.

Entretanto, Rodrigo Maia expressou suas dúvidas sobre a facilidade dessa votação. Segundo o presidente da Câmara, há “muitos interesses envolvidos” no projeto. E que a lei que cria novas regras para o mercado de câmbio, que está no Congresso há mais de um ano, seria mais fácil de ser votada. Maia, entretanto, insiste que nenhum projeto deveria ser prioritário enquanto os gatilhos ao teto de gastos não forem aprovados.

Segunda Instância

Enquanto isso, parlamentares envolvidos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da prisão após segunda instância estão tentando aproveitar os mais recentes acontecimentos, como a soltura do traficante André do Rap, para tentar reacender o debate. O autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP) protocolou um requerimento que permite a volta apenas da comissão especial, e está buscando assinaturas de lideranças para pautar sua urgência no plenário da Câmara.

Até o fim da última semana, quatro partidos haviam assinado o pedido: PSDB, Novo, PV e Cidadania. A estratégia é “constranger” lideranças de outros partidos a darem uma clara sinalização de que apoiam a proposta. Além disso, tira a comissão especial do imbróglio da falta de acordo que impede outros colegiados, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de voltarem a funcionar ainda neste ano. /Gustavo Zucchi

Agenda

Segunda, 19 DE outubro

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • BRP entrevista o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos
  • Comissão de Assuntos Sociais do Senado sabatina quatro indicados para a Anvisa e vota sua indicação

Terça, 20 DE outubro

  • Sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado dos indicados aos cargos de ministro TCU e diretor da Comissão de Valores Mobiliários
  • Câmara realiza Sessão Extraordinária para votar MPV 992 e 993/2020 e PL 4199/2020

Quarta, 21 DE outubro

  • Sabatina do desembargador Kassio Marques, indicado pelo governo ao STF, na CCJ do Senado
  • IBGE divulga Pesquisa Nacional de Saúde 2019
  • STF realiza sessão ordinária virtual e deve discutir a liminar do ministro Luis Barroso que afastou o senador Chico Rodrigues

Quinta, 22 DE outubro

  • IBGE divulga pesquisa sobre Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo
  • Câmara realiza, via videoconferência, evento para discutir fraude nos Fundos Eleitoral e Partidário
  • STF realiza sessão extraordinária virtual

Sexta, 23 DE outubro

  • IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15
  • IBGE divulga a edição mensal da Pnad Covid-19

Expediente:

Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Gustavo Zucchi, Marlos Ápyus e Roberta Vassallo / Design: Daiana Buffuli