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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Relembre as trombadas de Moro com Bolsonaro

Equipe BR Político

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que nesta quinta, 23, condicionou sua permanência no cargo à de Maurício Valeixo no comando da Polícia Federal diante da vontade do presidente Jair Bolsonaro de mexer na cúpula da corporação, já engoliu vários sapos nesses 16 meses de trabalho. 

Quando chamou Moro para ser seu superministro, Bolsonaro prometeu que o ex-juiz da Lava-Jato teria autonomia para gerir as pastas da Segurança Pública e da Justiça sem interferências. Desde o início do governo, no entanto, Moro tem sofrido derrotas consecutivas e teve de recuar por pressão de Bolsonaro. Já em 2020, até o seu controle sobre área da segurança pública, condição dada pelo ministro para aceitar o convite para integrar o governo, ficou ameaçado.

Os ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro

Os ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Gabriela Biló/Estadão

O BRP listou as principais derrotas sofridas por Moro desde o início do governo Bolsonaro, em ordem cronológica:

Decreto de armas

O primeiro atrito ocorreu já no primeiro mês do governo. Em janeiro de 2019, Moro tentou atenuar e se desvincular da flexibilização da posse de armas, em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, disse que estava apenas cumprindo ordens do presidente. Publicamente, disse que o decreto foi “ponderado”. Em maio, questionado e impelido a fornecer informações ao STF sobre a medida, Moro afirmou que as informações apresentadas pela Advocacia Geral da União (AGU) deveriam ser priorizadas porque o decreto foi “elaborado principalmente no Palácio do Planalto”.

Nomeação revogada

O ministro da Justiça convidou a cientista política e diretora do Instituto Igarapé, que tem renome internacional em estudos sobre segurança pública, Ilona Szabó, para integrar, como suplente, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em fevereiro de 2019. Menos de uma semana depois, teve de demitir a especialista por pressão de Bolsonaro, após a repercussão negativa nas redes sociais bolsonaristas contra sua nomeação. Ilona já dissera ser contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas. Moro não nomeou um substituto até hoje.

Coaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que investiga operações financeiras suspeitas e forneceu evidências a diversas investigações de corrupção, foi tirado do Ministério da Economia por Bolsonaro e colocado na pasta de Moro no início do governo. Em maio, o ministro sofreu derrota significante quando o Congresso devolveu o órgão à Economia na análise da MP da reforma administrativa do governo federal. Mais tarde, o Coaf foi transferido para o Banco Central, cujo antigo chefe, aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.

Troca na PF

Em agosto, Bolsonaro afirmou que iria substituir o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, devido a problemas de “gestão e produtividade” por Alexandre Silva Saraiva. A PF rechaçou o argumento do presidente e informou que a mudança estava prevista havia meses, que não tinha relação com a avaliação de Saadi e que teria como substituto Carlos Henrique Oliveira Sousa. O presidente reagiu, dizendo que “quem manda sou eu”. O anúncio foi visto pela corporação como uma interferência política do presidente em assuntos internos. Depois, Bolsonaro baixou o tom sobre a nomeação, mas fez declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal, inclusive uma em que afirmou que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão. Ele ameaçou mudar o comando da PF no auge das investigações sobre seu filho Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz, mas, na ocasião, a oposição de Moro à ideia conseguiu garantir a permanência do aliado, Maurício Valeixo, que esteve em cheque novamente nesta quinta.

Indicação ao STF

Desde 2018, Bolsonaro vinha prometendo que indicaria Moro a uma das duas vagas do STF que abrirão durante seu mandato. No fim de maio de 2019, no entanto, afirmou que gostaria de um ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo e deu a entender que pode nomear o atual advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Um dia depois afirmou que não havia nada combinado sobre Moro, que apenas gostaria de alguém com o perfil do ministro na vaga.

Pacote anticrime

A versão aprovada e sancionada no fim de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto foi completamente diversa da apresentada por Moro à Câmara no início do ano. O pacote era uma das medidas mais anunciadas pelo ministro e excluiu pontos importantes que Moro defende, como a ampliação das causas excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que matassem em serviço, e a prisão em segunda instância. Das 38 sugestões de vetos pelo Ministério da Justiça, apenas quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, Bolsonaro havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.

Juiz de garantias

A criação da figura, defendida por críticos da atuação de Moro como juiz na Lava-Jato e abertamente rechaçada pelo ministro, foi aprovada junto ao pacote anticrime, em uma versão completamente diferente da inicial, formulada por Moro. Bolsonaro, sobre quem apoiadores do ministro faziam pressão pelo veto ao ponto que criava a figura do juiz de garantias, sancionou o projeto sem a retirada do trecho.

Segurança Pública

Em janeiro de 2020, depois de participação do ministro no programa Roda Viva, Bolsonaro afirmou durante viagem oficial que poderia recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje está sob o guarda-chuva do ministério de Moro, e esvaziar o ministro. Depois, sob críticas de apoiadores de Moro, o presidente recuou. / Roberta Vassallo

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