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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Repúdio do Senado à juíza Inês Zarpelon por associar cor de pele a caráter

Equipe BR Político

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O caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da Primeira Vara Criminal de Curitiba (PR), que associou a cor de pele preta de um réu a seu caráter, recebeu repúdio geral de Poderes, como o Senado, e órgãos de controle, como o Conselho Nacional da Justiça, OAB e Defensoria Pública. Em um trecho da sentença, proferida em 19 de junho contra o réu Natan Vieira da Paz, negro, a magistrada escreveu que “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”. Após a repercussão, ela afirmou que a frase foi retirada de contexto em seu pedido de “sinceras desculpas”.

Ontem, o Senado aprovou voto de repúdio contra Inês Zarpelon.

O CNJ deu prazo de 30 dias para que uma investigação seja aberta para apurar a conduta de Inês Zarpelon, bem como a Defensoria do Paraná anunciou que vai “realizar revisão técnica” de outras sentenças da magistrada: “Não se pode tolerar, de nenhuma forma e de quem quer que seja, que a raça ou a cor da pele de uma pessoa seja motivo de valoração negativa ou influencie presunções sobre sua conduta e sua sua personalidade, tampouco que fundamente juízo condenatório ou maior repressão penal”.

A OAB-PR também informou que pedirá ao Tribunal de Justiça paranaense que instale procedimento administrativo contra Inês Zarpelon: “A decisão é inaceitável, imprópria e inadequada. Ela está na contramão de tudo o que buscamos e queremos. Lutamos por igualdade, queremos o fim do preconceito e não sua disseminação. Essa sentença retroage centenas de anos. Julgar alguém pela cor é de um retrocesso que merece toda a repulsa”.