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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Responsável por despejo de sem-terra em pandemia é o Judiciário, diz Zema

Alexandra Martins

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O governo de Minas Gerais afirmou nesta sexta, 14, em resposta ao despejo de agricultores sem-teto da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, em plena pandemia do novo coronavírus, que não tem competência para suspender a ordem judicial e seu descumprimento é crime de desobediência tipificado no Código Penal. A assessoria do governador Romeu Zema (Novo) acrescenta que a Polícia Militar planejou uma “operação pacífica, sem necessidade do emprego de força e seguindo todos os protocolos de segurança estipulados para o período da pandemia da Covid-19”.

O governador de Minas, Romeu Zema

O governador de Minas, Romeu Zema Foto: Washington Alves/Estadão

Também diz que as “famílias vêm sendo realocadas em locais disponibilizados pela Prefeitura de Campo do Meio. A Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) presta apoio técnico aos gestores da assistência social do município para atendimento às famílias”.

Como você leu mais cedo aqui no BRP, desde quarta, 12, as 450 famílias que moram no local há 22 anos resistem à ordem de reintegração de posse da Justiça, enquanto a escola da comunidade foi destruída em ação policial e as famílias despejadas denunciam que foram alojadas em locais sem estrutura oferecidos pela prefeitura de Campo do Meio. O caso foi parar na ONU, uma vez que a entidade defende que os despejos sejam paralisados na atual fase de pandemia.

O acampamento foi formado há 22 anos no local da falida usina de açúcar Ariadnópolis, que tem como pendência inúmeros casos de direitos trabalhistas não pagos. O despejo afeta diretamente 13 das 450 famílias que vivem no local.

Com 40 hectares de hortas, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, o acampamento produz anualmente 510 toneladas de café sem o uso de agrotóxicos, além da produção de oito toneladas de mel, bem como produz cereais, hortaliças, frutas, fitoterápicos, leite e derivados, além de produtos processados como doces e geleias. Na área, estava em construção um polo de conhecimento e tecnologia em agroecologia, de acordo com a ONG de direitos humanos Terra de Direitos.