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por Marcelo de Moraes

Reta final deve intensificar denúncias de abuso de poder em campanhas

Equipe BR Político

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Denúncias sobre abuso de poder, uso da máquina e atravessamento de linhas entre a gestão pública e a campanha eleitoral podem começar a aparecer com mais força nas próximas semanas. As irregularidades já são tônica conhecida nas semanas que antecedem eleições e neste ano não deverá ser diferente, de acordo com advogados com atuação em campanhas municipais consultados pelo BRP.

Santinhos de candidatos jogados em via pública antes da eleição de 2018

Santinhos de candidatos jogados em via pública antes da eleição Foto: Fabio Motta/Estadão

O advogado que trabalhou na campanha municipal do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e atua neste ano na do candidato do PT na cidade Fernando Neisser, considera o uso eleitoral da máquina “epidêmico” no Brasil. “Arriscaria dizer que a imensa maioria dos governantes de alguma forma usam da posição quando chega o período eleitoral”, avalia. O jurista menciona a campanha a partir de prédios públicos e até o uso de bancos de dados da administração para fins eleitorais, além de calendário voltado a entregas nos últimos meses de mandato como alguns dos exemplos.

Além das ações, segundo o presidente da comissão eleitoral da OAB, o advogado Eduardo Damian, que trabalha na campanha do oponente mais forte nas pesquisas ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), os atos irregulares mais comuns versam também sobre o uso de servidor público em horário de expediente para campanha, programas sociais da administração pública em prol de candidatos e inauguração de obras com presença do candidato.

O advogado diz estar atento também à veiculação de vídeos com agentes públicos como secretários da gestão em plataformas de campanha eleitoral. Para ele, a ação pode ser enquadrada em conduta vedada ao agente público.

Além do uso da estrutura pública para a promoção própria em caso de tentativa de reeleição, as condutas irregulares podem alcançar também políticos no poder que não concorrem, mas apoiam sucessores e outros candidatos. Mesmo na eleição municipal, instâncias diferentes do Poder, como o governo do Estado, a Presidência da República, e cargos legislativos podem ser envolvidos se os mandatários usarem a estrutura de governo para a promoção de candidatos.

A linha pode ser tênue. Em São Paulo, candidatos que concorrem à Prefeitura e exercem cargos legislativos já foram acusados de usar servidores de gabinete na campanha, mas negam que tenham feito em horário de expediente. A irregularidade nesse caso se configura se os funcionários usarem o tempo oficial de trabalho na campanha, o que pode ser difícil de fiscalizar, segundo Neisser.

Para o advogado Anderson Pomini, que coordena a área jurídica da campanha de Márcio França (PSB) em São Paulo, a movimentação no sentido de ações como essa devem começar a partir de agora. “Pela nossa experiência, geralmente faltando 10, 15 dias é que as candidaturas costumam avançar os sinais sobre as honras dos adversários”, avalia. Segundo ele, geralmente ações que questionam abuso de poder político são apresentados à Justiça Eleitoral próximo ao dia da eleição ou até depois do pleito através de ação de investigação judicial eleitoral.

Em meio ao mar de denúncias, é o Ministério Público dos Estados que faz a análise para a abertura de processos na Justiça Eleitoral. As Procuradorias têm há alguns meses alertado partidos e emitido recomendações sobre condutas proibidas na campanha para tentar evitar a chuva de processos.

Segundo um integrante do MP em São Paulo, grande parte das denúncias que alegaram abuso de poder até agora nesta eleição versam sobre ações menores, como a tentativa de conceder benefícios para angariar votos. A análise sobre casos como esse, no entanto, dependem de uma investigação maior para chegarem à Justiça Eleitoral./ Roberta Vassallo