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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Rever Raposa é ‘inconstitucional’

Equipe BR Político

Ideia defendida pelo presidente eleito, a revisão da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, encontra obstáculo constitucional, segundo pesquisadores ouvidos pelo Globo. O professor Oscar Vilhena, da FGV, lembra que o plenário do STF validou a demarcação das terras em 2009. Por isso, Daniel Sarmento, da UERJ, também considera a suposta mudança um “desrespeito” ao Supremo. Mamede Said, da UnB, vê atropelo da cúpula do Judiciário.

“Essa compreensão é incompatível com o modelo constitucional. A ideia não é integrar os índios à sociedade, é permitir que o índios vivam de acordo com seus costumes e tradições”, concluiu Sarmento.

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