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por Marcelo de Moraes

Romário propõe criação da ‘Lei Carol Solberg’

Equipe BR Político

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O senador Romário (Podemos-RJ), ex-jogador da seleção brasileira de futebol, apresentou um projeto de lei que proíbe entidades esportivas de punirem atletas por se manifestarem politicamente. Ele quer incluir a medida na Lei Pelé, que prevê as normas gerais sobre a prática do esporte no Brasil. A proposta apresentada no Senado é uma resposta à punição sofrida pela atleta Carol Solberg, jogadora de vôlei de praia, após ela falar “Fora, Bolsonaro” durante entrevista ao vivo após partida do Circuito Brasileiro.

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Romário (Podemos-RJ) à mesa. Foto: Pedro França/Agência Senado

“A autonomia das entidades esportivas não pode se sobrepor à nossa Constituição, que nos garante a livre manifestação de pensamento”, escreveu Romário, na noite de quinta-feira, 22, no Twitter, ao comentar sobre o PL 5004/2020.

Na avaliação do ex-jogador, a advertência à atleta foi uma interpretação jurídica equivocada. “Dentro da dinâmica esportiva, punições devem ser aplicadas em casos de ofensas diretas a atores envolvidos na disputa, organização e patrocínio da própria competição.”

Carol foi julgada em primeira instância pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei e acabou condenada. A atleta levou multa de R$ 1 mil, transformada em advertência. Ela recorreu ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra a advertência.

Na sequência de mensagens publicadas na rede social, Romário seguiu. “Punir um atleta por se manifestar contrariamente a um personagem estranho à competição, e que não atrapalhe o seu andamento, é um constrangimento ao art. 5° de nossa Constituição.”