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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Saída do Brasil da OMS seria uma irresponsabilidade, diz pesquisadora

Alexandra Martins

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Uma eventual saída do Brasil da Organização Mundial da Saúde (OMS), caso se confirmem as ameaças do presidente Jair Bolsonaro, seria uma “irresponsabilidade” que traria prejuízos ao País de natureza econômica, sanitária, jurídica e diplomática. Para a entidade, poderia ser até um alívio, uma vez que deixaria de contar com um Estado-membro conservador em sua agenda de costumes responsável por apenas 0,01% de seu orçamento total. “Mas por mais que seja um alívio, nunca é uma notícia boa”, pondera Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Outra irresponsabilidade apontada pela pesquisadora da OMS há mais de 10 anos nas recentes reações do governo brasileiro em relação à entidade é a defesa feita pelo chanceler Ernesto Araújo de que se adiante uma investigação independente sobre a OMS, prevista para ocorrer só depois de passada a pandemia. “Já se decidiu que vai ser feita uma investigação independente. Não há nenhum ganho em se fazer uma investigação agora. Todas as atenções têm de estar voltadas para as respostas à pandemia”, acrescenta. Leia a íntegra abaixo da entrevista:

Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da USP. Foto: ENSP

BRP – Qual o significado da ameaça do Brasil de se retirar da OMS?

Deisy Ventura – A minha interpretação imediata é de que se trata de um alinhamento com o presidente Donald Trump, que num primeiro momento anunciou a suspensão de recursos para a OMS. É importante lembrar que os Estados Unidos são o maior financiador da OMS, arcando com quase 12% do orçamento da organização. É evidente que um anúncio desse tipo por parte do presidente dos EUA suscita preocupação. Imagina uma organização perder quase 12% do seu orçamento. Logo depois, Trump aprofundou essa posição de conflito e disse que vai se retirar da organização.

Impossível não vermos um alinhamento do Brasil (a essa postura). Inclusive porque na área da saúde global, o Brasil infelizmente, desde o ano passado, tem praticado um alinhamento sistemático com os EUA. Em lugar de ser um líder dos países em desenvolvimento, papel que ele vinha exercendo no âmbito da saúde global, inclusive nas instancias deliberativas da OMS (O Brasil presidiu o Conselho Executivo da OMS de 2018 a 2019), ele passou a se alinhar com os EUA, inclusive naquela estratégia de sempre repudiar a presença da referência a gênero e a direitos sexuais reprodutivos das mulheres nos documentos da OMS. Também se omitiu completamente na liderança das alianças que ele coordenava na OMS, principalmente para temas de propriedade intelectual. No caso do Trump, e provavelmente aqui também, tem a mesma justificativa, que é desviar a atenção do público interno para o desastre na resposta da pandemia. São os dois países que têm o pior desempenho na resposta da covid-19.

O problema é que quando os EUA anunciam a retirada da OMS, existe a questão orçamentária e a importância daquele país do ponto de vista político na área da saúde. Em compensação, o Brasil não é um grande financiador da OMS. Ao contrário, ele é beneficiário de diversos programas da entidade. Então, ao sair, ele renuncia a recursos financeiros e a um espaço de atuação internacional. A maior parte das normas técnicas e padrões na área da saúde vêm da OMS. Essa postura vai contra os interesses econômicos do Brasil de participar da elaboração dessas normas. Nós perdemos em todos os aspectos.

E para a OMS?

A OMS, claro, não quer de forma alguma perder um país como o Brasil, em que pese ser um doador quase nada expressivo, e tampouco os EUA. Atualmente, por essa liderança dos EUA que se alinha com o que há de pior em matéria de posição no campo da saúde global, para a OMS não deixa de ser um alívio a saída do Brasil. Os EUA há muitos anos, nas gestões republicanas, criam problemas para a OMS, principalmente na agenda de costumes e com foco na questão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, quase que invariavelmente. Então essa aliança que os EUA sempre promovem e que, infelizmente, do final do ano passado para cá, contava com um país importante como o Brasil, que não contava antes, com a saída dos EUA e do Brasil, com certeza essa aliança conservadora se enfraquece e isso facilita o trabalho da OMS nesse campo. Mas é obvio que, por mais que seja um alívio nesse sentido, nunca é uma notícia boa.

De quais programas o Brasil deixaria de ser beneficiário?

Um exemplo bem concreto é que grande parte dos testes para a covid-19 foram comprados via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). A Opas nada mais é do que o escritório da OMS na região das Américas. O programa Mais Médicos, por exemplo, foi realizado integralmente por intermédio da Opas. Não fazer mais parte dessas organizações é um prejuízo cotidiano para o Brasil. A Opas tem uma presença fundamental na área de saúde publica do Brasil. Muitos programas passam por ela. Por exemplo, na resposta brasileira à síndrome congênita do vírus da zika, é reconhecido o papel da Opas de apoio técnico, de compartilhamento de informação, de capacitação de recursos, de coordenação de iniciativas no plano regional. A perda para o Brasil seria imensa.

Tem outro aspecto que não vem sendo mencionado. A classificação internacional de doenças quem faz é a OMS, como lista de medicamentos essenciais, Codex Alimentarius (normas internacionais na área de alimentos da ONU e FAO). É um atraso para o Brasil, que sempre se destacou nesses âmbitos porque tem excelentes quadros.

Temos de ver se de fato isso será implementado ou se são só anúncios. No caso dos EUA, nos perguntamos até que ponto é possível essa saída porque há muitos órgãos de Estado, como o Pentágono e institutos de saúde, com colaboração de forma direta com a OMS que não passam pela presidência da República. A mesma coisa vai acontecer aqui no Brasil, com a Fiocruz ou o Instituto Nacional do Câncer.

O fato é que não é o momento de sair da OMS porque estamos vivendo uma pandemia. Só o fato em si já é uma irresponsabilidade. Também nos perguntamos se essa iniciativa não estaria relacionada à nossa obrigação de notificar a OMS em relação aos dados sobre numero de casos e óbitos, porque houve tentativa nos últimos dias de manipular ou ocultar essas informações. Aí, mais uma vez, entra o desconhecimento das regras da OMS, que não precisa buscar os seus dados exclusivamente junto aos Estados. O Regulamento Sanitário Internacional diz que ela pode colher informações, inclusive, da imprensa. Existe a questão jurídica também que está sendo discutida intensamente, tanto nos EUA como aqui, sobre se é possível um país sair da OMS sem anuência do Congresso Nacional. É muito menos simples do que parece ser por tratar-se de uma organização com grande permeabilidade no setor da saúde pública, tanto do Brasil quanto dos EUA.

Como avalia o fato de o chanceler Ernesto Araújo ter defendido durante a semana que é preciso antecipar a investigação independente da OMS proposta em resolução de maio pelos países-membro, e não esperar o fim da pandemia?

É uma irresponsabilidade querer fazer uma investigação sobre a OMS durante uma emergência de saúde pública de importância internacional. Essa resolução já foi aprovada na Assembleia Mundial da Saúde. O que se procura é criar um factoide. Já se decidiu que vai ser feita uma investigação independente. Não há nenhum ganho em se fazer uma investigação agora. Todas as atenções têm de estar voltadas para as respostas à pandemia. A OMS tem feito muita coisa, tem comprado e distribuído máscaras, testes, tem feito cursos de formação, financiado e promovido testes clínicos na eficácia de medicamentos, inclusive da cloroquina. Tem investido, coordenado e buscado fundos para produção de vacina. A OMS está trabalhando muito.

O primeiro boletim da OMS sobre o novo coronavírus é de 5 de janeiro, quando foi expedido o primeiro deles falando da existência de uma pneumonia de origem desconhecida em Wuhan, na China, com cópia e distribuição para todos os Estados. No dia 12 de janeiro, fez um novo e compartilhou a informação que foi enviada pelo governo chinês para todos os Estados. Depois, nós tivemos um momento importantíssimo no dia 23 de janeiro, quando a OMS emitiu um comunicado avisando aos Estados para se prepararem de que seria necessária uma testagem geral. No dia 30, ela declarou a emergência internacional. Ela declara a existência de uma pandemia em março porque só teve pandemia mesmo em março. A OMS declarou emergência internacional para evitar que a emergência se propagasse. A resposta já estava em marcha desde o dia 30 de janeiro. Eu não vejo falha alguma.

A OMS não tem poder de sanção. Se a direção-geral tivesse feito duras criticas à China, o que aconteceria é que o país não passaria mais informação para a OMS. No momento, ela não poderia ter tido uma postura hostil com a China. Nós nunca temos uma posição hostil com o epicentro de uma doença. Em relação à pandemia, a OMS tem feito o que tem capacidade para fazer.

Agora, é uma organização que tem um orçamento de menos de US$ 6 bilhões para dois anos. É muito pouco para as missões que ela tem. Ainda tem o fato de a pandemia acontecer num momento em que existem lideranças de países importantes, com grande capacidade de propagação internacional, que negaram a gravidade da pandemia. Dentro do que era possível, ela tem se saído muito bem.

Como vê as críticas dos EUA à entidade enquanto maior financiador entre os membros?

Há mais de 20 anos, a OMS alerta para a pandemia de uma doença infectocontagiosa. O próprio Regulamento Sanitário Internacional é um instrumento que tem todas as condições de ser aplicado, mas muitos Estados não cumprem e abusam do fato de a OMS não ter poder de sanção. É muito injusto dizer que a entidade é responsável pela propagação da covid-19.

Certamente ela tem seus problemas, que estão vinculados principalmente ao fato de que 80% de seu orçamento ser rubricado, ou seja, ele vem destinado para o que o doador quer. Então, quando os EUA a criticam, eles têm uma enorme responsabilidade enquanto maiores financiadores, uma vez que eles dizem como deve ser usada a maior parte do dinheiro que eles dão. Por que eles não o usaram melhor?

Os EUA têm diversas linhas de atuação na área de saúde global a partir das doações. Especialmente nas gestões republicanas, eles não contemplam as pautas relativas a gêneros e a direitos sexuais reprodutivos, mas contribuem muito em programas de pesquisas de novas vacinas, de combate à malária, tuberculose, Aids, a pauta é bem variada. Mas como alguém que é o maior doador de uma organização há anos não se sente responsável por ela?

Tem ainda o aspecto de que, do ponto de vista econômico, se trata de um investimento.

Um sistema de saúde bem estruturado com reforço aos programas que já temos no Brasil, como as estratégias de saúde da família, com agentes comunitários de saúde, tudo isso que atua na promoção da saúde antes que a doença ocorra, implica em uma economia enorme para o sistema de saúde. Existem muitas estimativas de que grande parte do gasto do SUS poderia ser evitado com mudanças de atitude no plano individual. Mas essas mudanças estão ligadas a alimentação, moradia, saneamento básico ou acesso a água. O professor David Stuckler da Universidade de Oxford mostra no livro A Economia Desumana – Por Que Mata a Austeridade que cada dólar investido em saúde, traz de volta 3 dólares para a economia, ou seja, o investimento que se faz em saúde volta triplicado para a economia de um país. Saúde não é gasto, é investimento.