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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Salles: ‘Estamos colocando a agenda da bioeconomia de pé’

Marcelo de Moraes

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, concorda com a visão de investidores internacionais que cobram a prática de boas políticas ambientais para colocar seus recursos em países como o Brasil. Em entrevista ao BRP, o ministro reconhece as dificuldades enfrentadas no comando do setor no primeiro ano de governo. “Tivemos de trocar o pneu com o carro andando”, afirma.

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Com o Brasil sendo criticado pelas queimadas na Amazônia e pelo aumento do desmatamento na região, o governo decidiu criar o Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente general Hamilton Mourão. Também foi criada uma Força Nacional Ambiental para cuidar da proteção ambiental da região e o ministro está recriando a Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, dentro de sua pasta.

Para Salles, essas medidas vão ajudar a aumentar os controles de fiscalização. Mas entende que a implantação de uma agenda para o desenvolvimento bioeconômico na Amazônia será fundamental para acabar definitivamente com os problemas existentes.

BRP – A área ambiental enfrentou problemas sérios em 2019, como o aumento do desmatamento na Amazônia, a questão das queimadas na região, além do vazamento de óleo no Nordeste. Qual a sua avaliação sobre o desempenho do ministério até agora?
Ricardo Salles – Acho que foi um ano de começar a colocar a casa em ordem. Nós recebemos um ministério completamente irracional do ponto de vista de administração. Trocamos os dirigentes dos órgãos, fizemos uma série de avanços administrativos. E isso significou tratar até de coisas de informática que estavam abandonadas ou completamente mal geridas. Para se ter uma ideia, estávamos há dez anos aguardando cumprir a Lei dos Resíduos Sólidos, que era para ter um sistema de informática para rastrear lixo, origem e destino, que é o Sistema Nacional Integrado de Revisão de Gestão de Resíduos Sólidos. Há dez anos os caras estavam esperando para fazer e não faziam. Fizemos em seis meses. Estava completamente abandonado. Fizemos um decreto novo de conversão de multas com as audiências de conciliação. Fizemos o programa de combate ao lixo no mar. Esse programa, só este ano, recolheu mais de mil toneladas de lixo. Fizemos toda a parte de reajuste das equipes internas do ministério justamente para dar resultado nessa agenda de qualidade ambiental. Agora, você ter que arrumar a casa no estilo de trocar o pneu com o carro andando. Não é fácil. Não é biscoito. Se estivesse em ordem podia ter feito com mais rapidez? Mas não estava em ordem. A verdade é essa.

BRP – Apesar da contestação do presidente Bolsonaro, os dados acabaram mostrando o aumento do desmatamento na Amazônia no ano passado…
Com relação ao desmatamento, qual é a nossa visão: a política do ministério para diminuir desmatamento talvez tenha dado certo lá atrás. Mas desde 2012 está subindo. E está subindo porque a turma não soube encolher as origens da pressão do desmatamento. A gente procurou identificar quais eram os gargalos efetivos, que são aqueles pontos que incluem regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico e agenda da bioeconomia, e agora estamos fazendo isso a sério. Não é só um discurso. Essa turma tinha esse discurso, mas não conseguia implementar nada. Nós não. Estamos endurecendo. O presidente fez o decreto da regularização fundiária. Estamos criando a Secretaria da Amazônia justamente para colocar essa agenda da bioeconomia de pé. Estamos alinhados com os Estados para fazermos o zoneamento econômico-ecológico (ZEE). Uma série de coisas que entendemos que são importantes e que precisam ser feitas e que a turma que estava lá não se preocupou muito em fazer. Por isso que a pressão na Amazônia continua. Na parte da fiscalização, comando e controle, a autorização de funcionamento de uma força de GLO (Garantia de Lei Ordem) na Amazônia foi fundamental.

BRP – Quando poderemos imaginar uma redução do desmatamento na Amazônia?
Uma coisa importante é fazer o trabalho de médio e longo prazos. Sem eles, nunca vamos poder dizer: ‘olha acabou o desmatamento’. O de médio e longo prazos é fomentar as alternativas de renda na região. E isso estamos fazendo ao estruturar a agenda da bioeconomia. Fazer o pagamento pelos serviços ambientais, para quem preserva ser realmente remunerado por isso. O zoneamento econômico-ecológico que também precisa ser feito para você ter os locais de utilização de terras e de mineração para exploração. Se não começar a fazer isso a sério, como estamos preparando para fazer a partir da criação da Secretaria da Amazônia, vamos passar o resto da vida fazendo operação de comando e controle na Amazônia. Não vai dar certo. Como já não estava dando.

BRP – O senhor acha que houve a impressão de que com a entrada do governo Bolsonaro estava tudo liberado?
Pode ter tido gente que pensou assim, mas isso foi algo que nunca aconteceu no governo. É importante dizer isso. Nós nunca demos ordem para não fiscalizar. Nunca demos ordem para não lavrar ordem de infração. Essa ordem nunca aconteceu. Nunca houve uma decisão do governo ou alguma mudança de regras ou um cancelamento de auto de infração sequer. Nunca houve. Essa história não é verdadeira. Teve um dia em que fui na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) chegou a afirmar que estávamos perdoando multas. E eu respondi: o senhor me dá um exemplo. Se tiver um caso de que eu mandei cancelar multa, o senhor me fala aqui que eu saio do ministério agora. Não existe. Eu não fiz isso. Aliás, sou contra. Não faria isso nunca.

BRP – O governo acaba de criar uma Comissão da Amazônia, comandada pelo vice Hamilton Mourão, e uma Força Nacional Ambiental. As duas decisões parecem acontecer como uma resposta à pressão internacional por maior controle ambiental no Brasil. O que o senhor achou dessas medidas?
Foi uma ótima decisão do presidente Jair Bolsonaro. Vai facilitar a interação das diversas iniciativas dispersas em várias pastas. Antes desse anúncio, nós, por exemplo, entendíamos que seria importante ter uma nova GLO da Amazônia funcionando de março a outubro para ajudar na fiscalização e proteção da região. Agora, essas medidas do governo terão muito mais alcance do que isso.

BRP – Por que o senhor decidiu recriar a Secretaria da Amazônia?
Vamos mudar o decreto de estrutura do ministério para ter essa secretaria funcionando em curto espaço de tempo. Com isso, a secretaria vai ajudar os Estados a fazerem os trabalhos para colocar de pé as áreas de ZEEs (zoneamento econômico-ecológico). O BNDES deve ajudar a financiar isso. Já conversei com o presidente da instituição e isso está bastante avançado. O Centro de Biodiversidade da Amazônia vai transformar aquilo num cluster de investimentos ligados à área de biodiversidade e de bioeconomia. Ou seja, em vez de continuar a dar subsídios a fundo perdido para o cara fabricar bicicleta na Amazônia, vamos fazer coisas que realmente precisam estar na Amazônia. Porque esses ativos são da Amazônia. Isso vai mudar muito a dinâmica. A ideia é que a secretaria se estabeleça em fevereiro para começar a operar em março. Combinamos com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e ele vai ceder o espaço em Manaus.

BRP – Volta e meia se fala no desenvolvimento da economia sustentável na Amazônia como solução para reduzir os problemas ambientais da região. Por que isso, então, não é efetivado?
Embora se discuta essa potencialidade da Amazônia sobre a bioeconomia, por que não se fez nada até hoje para efetivar isso? Eu tenho várias opiniões. Aplicou-se mal o dinheiro do Fundo Amazônia. Aplicou-se em projetos que não tinham pé, nem cabeça. Que não tinham retorno. Não tinham nada. Basta ver que quando você espreme, dali não sai nada. Além disso, sempre houve uma postura antissetor privado. Na medida em que você precisa gerar oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento, como é que você faz isso num modelo em que o setor privado não é bem-vindo? Está tudo errado. Você tem de ter um negócio que seja facilitador da vinda do setor privado, do investimento. O cara vai lá investir na Amazônia e precisa ter a patente dele facilitada, o investimento dele facilitado e não dificultado”.

BRP – O Brasil espantava os investidores?
Os caras (dos governos petistas) olhavam para o setor privado como se fosse Satã. Queriam ver o demônio e não queriam ver ninguém do setor privado. Resultado: ninguém vai na Amazônia investir. Eu tive reunião com várias empresas de cosméticos, de medicamentos e eu perguntei: por que vocês não vão investir lá? E eles respondiam: ué, vocês não querem a gente lá. Vocês criam uma lei de patrimônio genético para a gente poder registrar a patente e pagar royalties, mas vocês não aprovam os nossos projetos, nem dão respostas. Demoram três anos para fazer uma análise de protocolo. Eu vou dar um dado aqui. Tinham 2,2 mil pedidos de registros de utilização de patrimônio genético pendentes na Secretaria de Biodiversidade. Aguardando análise. Os caras estavam analisando cinco, oito pedidos por mês. Não vai terminar nunca. Só de estoque tem mais de 2 mil. O que a gente fez? Falei, pessoal, dedicação nisso aí. Vamos resolver esse troço. Em um mês, fizeram 350. Pulou de 8 para 350.

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