Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Salles responde se quiser à queixa-crime do Greenpeace

Equipe BR Político

A ministra do STF, Carmen Lúcia, deu ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um prazo de 15 dias para que responda, se quiser, à queixa-crime movida contra ele pela ONG Greenpeace. Como você viu aqui no BRP, a organização entrou na Justiça contra o titular da pasta após o ministro insinuar que o Greenpeace teria responsabilidade pelo derramamento de óleo no Nordeste. O prazo concedido por Carmen Lúcia é padrão, e serve para o acusado prestar explicações e/ou esclarecer eventuais dúvidas sobre a queixa-crime. O processo continua com ou sem tal manifestação por parte da defesa.

Em um tuíte de 24 de outubro, Salles ironizou que o navio do Greenpeace, o Esperanza, estava navegando em águas internacionais em frente ao litoral brasileiro na época do derramamento de óleo. “Tem umas coincidências na vida, né…”, escreveu o ministro. Ele também se referiu à ONG como “greenpixe”. Segundo informações do Estadão Verifica, que utilizou dados de monitoramento em tempo real do Esperanza, a declaração do ministro é falsa. O navio só passou pela costa brasileira um mês depois do aparecimento do óleo.

Nos autos do processo, a defesa de Salles alegou que o ministro “rechaça veementemente” as acusações do Greenpeace e ressalta que “ofensa genérica não é hábil a configurar o delito” de difamação. Sobre a fala envolvendo o navio Esperanza, a defesa de Salles destaca que “não traz nada de pejorativo”, e que “apenas enunciou a coincidência”. “Dentro da narrativa apresentada pelo Querelante (Greenpeace), o que se vê são demonstrações a opinião pessoal do Peticionário”, diz a defesa do ministro. “Nesse ponto, a doutrina esclarece que ‘difamar consiste em atribuir fato ofensivo à reputação do imputado’ – acontecimento concerto – e não conceito ou opinião, por mais gravosos ou aviltantes que que possam ser”.

Tudo o que sabemos sobre:

Ricardo SallesGreenpeaceóleo no NE