Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Se Bolsonaro não recuar, Congresso derrubará restrições à Lei de Acesso

Vera Magalhães

Exclusivo para assinantes

Uma blitz matinal das principais lideranças da Câmara e do Senado mostra que, se Jair Bolsonaro não recuar pelo segundo dia consecutivo de uma Medida Provisória editada, a MP 928, que aproveita a pandemia de coronavírus como justificativa para impor restrições à Lei de Acesso à Informação Pública, editada em 2011, vai ser derrubada pelo Legislativo.

MP 928 aproveita a pandemia como justificativa para impor restrições à Lei de Acesso à Informação

MP 928 aproveita a pandemia como justificativa para impor restrições à Lei de Acesso à Informação Foto: Isac Nóbrega/PR

A Rede prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP. “Estamos numa situação de que a cada MP é uma Adin, a cada enxadada uma minhoca”, disse ao BRP o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O partido já ingressou no STF contra a MP 926, que tentava limitar as iniciativas de governadores na crise da Covid-19.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu telefonemas e mensagens de vários deputados indignados com a tentativa de suspender a eficácia da Lei de Acesso à Informação usando a calamidade pública como pretexto.

“A Câmara já deu demonstrações de apoio ao governo nas matérias de combate ao coronavírus-votamos a calamidade em um dia-agora se em toda MP o governo colocar um contrabando, fica difícil. O que tem a ver a revogação do artigo da MP 927 com restrição a Lei de Acesso a Informação?”, escreveu o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi relator da reforma da Previdência, no Twitter.

A Câmara finaliza os testes para implementar seu sistema on-line de votações, apelidado pelos deputados de “MaiaNet” ou “BBMaia”, numa referência ao Big Brother, reality show da Globo. Alguns testes foram realizados nesta segunda-feira, e a previsão é de que o sistema esteja pronto para utilização em votações ainda nesta semana.