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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Secretário diz que limite de emendas ‘não tem a ver’ com vetos

Gustavo Zucchi

O secretário-executivo da Secretaria de Governo, Jônathas Assunção Castro, tentou tranquilizar os parlamentares que ficaram surpresos com o novo limite de movimentação e empenho de Emendas Impositivas Individuais até março deste ano. Segundo Castro, não há “qualquer relação” com outras discussões no momento, como sobre os vetos ao orçamento impositivo. “Nos soltamos isso hoje em uma ideia proativa de deixar os parlamentares informados que o sistema para a priorização das emendas está aberto de hoje até o dia 4”, disse.

“Eles (os parlamentares) tem um valor de R$ 15 bilhões. Só que como o limite até março não permite executar todo esse valor para todo mundo, a gente está colocando um valor máximo de aproximadamente R$ 4 milhões por parlamentar. Assim, eles irão priorizar quais emendas eles querem que sejam pagas nesse limite até o mês de março”, afirmou Castro.

A informação foi recebida por parlamentares como uma espécie de “tiro de aviso”: caso os vetos presidenciais ao orçamento sejam derrubados, beneficiando o relator do orçamento, acreditam que os valores para emendas impositivas individuais possa ser contingenciado e pago após o período eleitoral. Isso prejudicaria especialmente parlamentares que não contam com bom trânsito com lideranças de centro, que devem ter prioridade para definir o destino dos possíveis R$ 30 bilhões que estão em disputa com o governo federal.