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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Secretário do Tesouro contra mexer no teto de gastos

Equipe BR Político

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O secretário do Tesouro, Masueto Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 9, que não é hora de mexer no teto de gastos no momento em que a oposição defende a revogação do dispositivo como alternativa à crise dos mercados financeiros deflagrada hoje pela Arábia Saudita e Rússia. “Investimento público já está acontecendo, temos programa de concessão”, disse. Segundo o secretário, o limite aos gastos não será problema para garantir investimento que já está no Orçamento. “Não faz sentido mexer no teto (de gastos) agora”, afirmou.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O teto limita o aumento do gasto público à inflação. Defensores da sua revogação ou flexibilização argumentam que em um momento de crise, o investimento público pode dar um fôlego à economia do País. Nesta segunda, com o pânico nos mercados com o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus, o assunto voltou à discussão. 

De acordo com o secretário, a equipe econômica está monitorando os efeitos do choque do petróleo sobre a economia brasileira, mas ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do impacto. Ele admitiu que os primeiros reflexos da crise devem aparecer já no relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre, que será divulgado até 22 de março. O documento trará revisões do Orçamento.

O secretário defendeu que a PEC emergencial será importante para os próximos anos. De acordo com ele, a “melhor forma” de reagir ao momento é aprovar as reformas. A PEC propõe mexer nas despesas com funcionalismo público, cortando gastos por meio de suspensão de admissão e concursos, redução da jornada e demissão de servidores não estáveis. 

De acordo com Mansueto, sua aprovação é essencial para dar uma sinalização positiva sobre os próximos anos. “Isso vai garantir que vai crescer rapidamente? Não, mas essas mudanças estruturais têm efeito permanente, o mercado antecipa isso”, disse. Segundo ele, as reformas são uma sinalização importante para recuperar a capacidade de investimento do Estado.