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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Segurança é principal tema que avança da pauta de costumes da Câmara

Alexandra Martins

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O Observatório Legislativo Brasileiro (OLB) identificou 46 votações nominais de pautas de costume na atual legislatura da Câmara dos Deputados (2019-2020). O núcleo de pesquisas ligado ao IESP-UERJ classificou essas proposições em três temas específicos: “defesa e segurança”, “direitos humanos e minorias” e “arte, cultura e religião”. As 46 votações nominais referem-se a apenas nove proposições ou projetos, mas a quantidade de votações nominais ocorridas ao longo da tramitação desses projetos, por outro lado, pode ser indicativa do maior esforço para construção de consensos.

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Foto: Najara Araujo/Agência Câmara

Das 9 matérias, 6 foram transformadas em lei e 5 dizem respeito à segurança pública, incluindo o pacote anticrime, projetos sobre terrorismo, criação de polícias, posse de armas de fogo e mudanças na legislação penal. As quatro demais foram um projeto que trata dos direitos de populações atingidas por barragens e outras três mais genéricas sobre cultura, esporte e saúde.

Entre as causas do pequeno volume das pautas de costume, o OLB aponta a prevalência das pautas econômicas em 2019 na Casa, com o longo processo de aprovação da reforma da Previdência em 2019 e do orçamento impositivo, bem como os temas ligados à pandemia do novo coronavírus.

PSL e Novo foram os partidos que mais aderiram à pauta de costumes, embora suas médias não estejam muito distantes daquelas obtidas por partidos tradicionais, como PSDB e os do Centrão, como PP e PSD. No lado oposto estão o PSOL, Rede, PT, PCdoB e PSB, destacando-se o PT como a única bancada, à esquerda, altamente disciplinada. Desses, a Rede foi o partido que votou de forma menos coesa.

Quanto ao posicionamento individual dos parlamentares nas votações analisadas, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) receberam as maiores notas estimadas com a metodologia aplicada pelo OLB. Do lado da oposição ao tema, encabeçam a lista os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e, em seguida, Alessandro Molon (PSB-RJ). Aécio Neves (PSDB-MG) é um dos representantes que mais informam o posicionamento médio do plenário no período, o qual está bem mais próximo da posição governista do que da oposição.

A pesquisadora do OLB, Débora Gershon, destaca do levantamento o apoio majoritário dos deputados à posição do governo e a previsão de que, com a troca de comando na Câmara em 2021, a pauta de costumes possa sofrer algum impacto.

“Embora a pauta de costumes, mote de campanha do presidente Bolsonaro, tenha avançado muito pouco de 2019 para cá, nas votações em torno de projetos enquadrados nessa pauta houve apoio majoritário dos deputados à posição governamental. Precisamos reunir mais dados sobre o assunto, mas, de antemão, já podemos dizer que o apoio da Câmara ao governo não esteve restrito a assuntos sobre os quais há convergência de agendas entre os Poderes, a exemplo da pauta econômica. Uma mudança na presidência da Câmara em fevereiro pode ter impacto sobre o avanço da pauta comportamental, embora a crise decorrente da da pandemia não faça crer que o quadro será radicalmente diferente”, afirma Débora, doutora (IESP/UERJ) e mestre (IUPERJ) em Ciência Política.

Ela foi pesquisadora visitante, por um ano, da University of California, San Diego (UCSD), e é especialista em estudos legislativos, com larga experiência em atividades de monitoramento legislativo em âmbitos nacional e estadual.