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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Sem Cintra, reforma tributária dos Estados pode ganhar força

Equipe BR Político

Com a queda do ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, avalia que a proposta de reforma tributária apresentada pelos Estados pode caminhar mais rápido. É que, para Padilha, a insistência de Cintra em discutir a criação de uma “nova CPMF” atrapalhava que as discussões sobre a proposta dos governadores avançasse. “A saída do Cintra, nesse sentido, ajuda”, disse o secretário ao Valor.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Foto: Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Você já viu aqui no BRPolítico que a proposta de reforma tributária foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira, 11. A proposta terá forma de emenda à PEC que tramita atualmente na Câmara, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy. O texto tem a mesma base da proposta de Appy, com a unificação de cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS -, que serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Apesar de Maia avaliar que essa proposta terá mais apoio dos deputados, será preciso construir um consenso com a União, que discorda de alguns pontos do texto.

Um dos principais pontos de divergência entre governadores e o Distrito Federal, por exemplo, é a gestão do IBS. Os Estados propõem que as decisões sobre o tributo sejam tomadas por um comitê do qual a União não faria parte. Obviamente, o governo federal discorda.

Enquanto governadores tentam construir um consenso com a União, o Planalto também precisa decidir quem ocupará em definitivo o lugar de Cintra. A avaliação, segundo o Valor, é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve escolher alguém “neutro”, que não seja ligado nem aos governos estaduais nem a sindicatos. Também é possível que o ministro escolha algum funcionário de carreira da Receita Federal, já que a insatisfação dentro do órgão é grande. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, Guedes vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro e ter um novo nome para comandar a Receita na próxima semana.