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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Sem clima para rever o teto de gastos

Vera Magalhães

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta segunda-feira no Roda Viva não acreditar que Congresso e a equipe econômica cedam aos apelos de economistas de várias vertentes de rever a regra constitucional que fixa um teto de gastos federais como forma de reagir à recessão global que se desenha e que já atinge a economia brasileira.

A reação da responsável pela comissão pela qual tramitam as propostas do plano Mais Brasil coincide, por ora, com a dos comandantes das duas Casas do Legislativo e com a orientação da equipe econômica, que não está disposta a ceder aos apelos de economistas e empresários pela adoção de chamadas medidas anticíclicas, aquelas emergenciais de estímulo à economia e ao consumo que são adotadas em crises como a que se inicia.

Medidas dessa natureza foram tomadas, por exemplo, pelo governo Lula na crise global de 2008, e, na ocasião, foram consideradas exitosas para que o Brasil não fosse um dos países mais afetados pelo solavanco dos mercados que atingiu os Estados Unidos, a Europa e a Ásia.

A disposição do Congresso, até aqui, é apostar nas reformas que já estão em discussão e nas que o governo promete enviar como forma de dar uma resposta de mais longo prazo à crise. Revogar o teto ou descartar a chamada PEC Emergencial, que cria outros gatilhos em caso de explosão dos gastos públicos, não estão em cogitação neste momento.