Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Sem consenso, Congresso e TSE deixam adiamento da eleição para junho

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

A incerteza sobre a viabilidade da eleição municipal ocorrer em sua data original neste ano já esquenta os ânimos de políticos no período em que estariam se movimentando na pré-campanha e planejando as campanhas a prefeituras e legislativos municipais. Alguns parlamentares cobram desde o início da pandemia no Brasil pela pauta e discussão de propostas para adiar o pleito o mais cedo possível, mas lideranças de bancadas decidiram deixar o assunto em suspensão e tentam levar para junho uma data limite para a decisão do Congresso. A posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tem sido a mesma. No Parlamento, apesar do barulho, não há nem sinal da discussão da pauta por enquanto.

Políticos já cobram pela pauta de propostas para adiar o pleito, mas lideranças tentam levar para junho uma data limite para a decisão

Políticos já cobram pela pauta de propostas para adiar o pleito, mas lideranças tentam levar para junho uma data limite para a decisão Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Borbulham propostas por alterações nas regras do pleito que permitam adiamento ou a realização de etapas preliminares virtualmente com pressão crescente pela sua pauta e discussão. Nos últimos dias, o líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RJ) ressuscitou o debate e pediu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade. “Estamos a 150 dias das eleições e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse o parlamentar.

O ministro Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir do dia 25, afirmou que prefere aguardar até junho para avaliar o cenário e dar um parecer sobre um possível adiamento. O grupo de trabalho criado pela atual presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, concluiu em seu quarto relatório divulgado na sexta, 8, que a Justiça Eleitoral tem condições para realizar o pleito na data original. Segundo Barroso, se os técnicos concluírem que não será possível realizar a eleição na data prevista, ele mesmo conversará com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para sugerir que o Congresso passe uma PEC mudando o calendário eleitoral.

O líder do DEM, partido dos presidentes das duas Casas legislativas, na Câmara, Efraim Filho (PB), propõe também que se espere o próximo mês para discutir a questão. O parlamentar até sugeriu uma data: 4 de junho, que cai quatro meses antes do dia marcado para o primeiro turno. “O pior cenário é da imprevisibilidade. Fica todo mundo discutindo com especulação, a gente não sabe o que vai vir pela frente, se é uma escalada da pandemia no Brasil ou se poderá vir uma redução”, disse ao BRP. O deputado defende que cravar uma data para a decisão ajudará a dar segurança aos partidos.

Nesta sexta-feira, 15, já começa o período em que é permitido lançar campanhas de arrecadação de recurso para candidatos por financiamento coletivo. Segundo o último relatório do TSE, 18 plataformas de captação de verba pela modalidade já haviam solicitado cadastro na Justiça Eleitoral. A modalidade tornou-se ainda mais importante aos partidos com a proibição em 2020 de coligações para candidatos a vereador e a falta de acesso de partidos com menor representação nacional ao Fundo Eleitoral.

Adiamento não é consenso

Na Câmara, o adiamento ainda não é consenso. As propostas por alterações vão desde a passagem do pleito para novembro e dezembro até a união das eleições municipais com as gerais em 2022. Em pesquisa feita pelo Estadão no fim de abril, a Casa ainda não contava com um número sequer próximo aos 308 votos que são necessários para a aprovação de uma PEC pela mudança. Entre especialistas do direito e também na opinião de Barroso, as únicas possibilidades viáveis seriam as que mantém o pleito neste ano. Isso porque a prorrogação de mandatos seria algo delicado constitucionalmente, esbarrando em cláusula pétrea. “Me parece absolutamente inconstitucional prorrogar os mandatos dos prefeitos até 2022”, avaliou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian Duarte ao BRP.

Convenções e campanha virtual

No dia 27 de abril, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou na Câmara um Projeto de Lei para permitir a realização das convenções partidárias, que pela legislação eleitoral, devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, virtualmente. Na sexta, 8, o TSE decidiu favoravelmente à autorização de convenções virtuais em consulta sobre o tema no Tribunal. “Esse PL já com o parecer técnico do TSE a favor é um avanço para permitir que as eleições possam ser realizadas. Acho que neste mês a gente pode ter uma aprovação de lei”, prevê Duarte.

Para o especialista, a pandemia trará ainda mais à tona as campanhas virtuais, pela internet, rádio e televisão, em uma tendência que deve permanecer para as próximas eleições, mesmo depois de passado o surto. “Esquece que não vai ser a mesma coisa. A campanha vai ser realmente muito mais virtual, muito mais tecnológica, muito mais rádio, tv e internet”, disse. /Roberta Vassallo

Tudo o que sabemos sobre:

eleiçãoadiamentopandemiaCongressoTSE