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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Sem empecilho, votação da reforma acaba no dia 22, diz Tasso

Equipe BR Político

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse nesta terça-feira, 8, que a votação da proposta deve ser finalizada no próximo dia 22. Isso porque, os senadores fecharam um acordo em torno da distribuição de recursos do megaleilão do petróleo para Estados e municípios, que destrava a conclusão da reforma.

No entanto, como o cenário ficou conturbado nas últimas semanas, o tucano não descarta novas surpresas. “Pelo que eu saiba, está selado o acordo. “Tudo ocorrendo como deveria ocorrer, não tem nenhum empecilho, mas nessa altura Deus sabe…”, declarou o senador.

Nesta terça-feira, 8, as cúpulas da Câmara e do Senado negociaram a apresentação de um projeto de lei definindo critérios de distribuição dos recursos da chamada cessão onerosa. A proposta poderá ser votada já na quarta-feira, 9, pela Câmara e no dia 15 pelo Senado.

De acordo com o texto anunciado, mas ainda não formalmente apresentado, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros 15% seriam destinados para Estados. Na hora da divisão, 10% seriam distribuídos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5%, seguindo as regras da Lei Kandir. Os critérios de distribuição são uma tentativa de conciliação entre Estados do Norte e do Nordeste com Estados maiores – estes pedem uma fatia maior dos repasses.

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