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por Marcelo de Moraes

Sem Maia, agenda liberal e reformista deve perder força na Câmara

Marcelo de Moraes

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A iminente saída de Rodrigo Maia (DEM-RJ) da presidência da Câmara, em fevereiro, produzirá um efeito automático no modelo da agenda de discussões da Casa. Mesmo que eleja seu sucessor, nenhum deles tem o perfil de Maia, um reformista defensor da agenda liberal na economia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Foto: Michel de Jesus/Câmara dos Deputados

Desde que virou presidente da Câmara, em novembro de 2016, Maia conseguiu acelerar a discussão das reformas e de outras pautas que pudessem ajudar na retomada da economia do País. É importante lembrar o contexto em que assume a presidência, num período pós-impeachment de Dilma Rousseff e com a queda de seu antecessor Eduardo Cunha (MDB-RJ), cercado de escândalos.

Alinhado com o então presidente Michel Temer e com seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia teve terreno livre a sua frente para avançar e semear as propostas caras aos liberais.

Não foi à toa que a discussão das reformas e do ajuste fiscal avançou fortemente no Congresso, com a elaboração do teto de gastos e votação da reforma trabalhista, entre outros pontos. E a reforma previdenciária só não avançou ainda no governo Temer porque o escândalo da JBS e os pedidos de abertura de impeachment contra o presidente contaminaram toda a agenda de discussões. Mas a discussão feita pavimentou o caminho para que a reforma previdenciária fosse aprovada no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.

Nesse ponto, é importante notar que o papel de Maia como negociador e do então secretário nacional de Previdência, Rogério Marinho, hoje ministro do Desenvolvimento Regional, como removedor de obstáculos dentro do governo foram decisivos para a proposta avançar. Na prática, o ministro da Economia, Paulo Guedes, bateu pé em torno de alguns pontos da reforma que não eram aceitas entre os parlamentares, como foi o caso da capitalização, que acabou, naturalmente, ficando de fora.

Essa é a maior incógnita em relação à sucessão na Câmara. Maia se empenhava por uma pauta que acreditava, mas nunca foi a de Jair Bolsonaro. O presidente prefere focar na pauta de costumes, questões envolvendo liberação de armas e outros pontos como esses. Para avançar, as próximas reformas (tributária e administrativa) precisarão ter um defensor forte no Congresso e um interlocutor firme no Planalto. Nesse momento, os dois postos estão vagos.

Maia sai sem conseguir emplacar uma votação que considerava certa: a reforma tributária. Ele fez o mais difícil para que a proposta avançasse: garantiu os votos necessários. Mas não recebeu sinal verde do Planalto e da equipe econômica para avançar. E tem se lamentado disso: “A reforma tributária está pronta para votar e tem votos para sua aprovação na Câmara. Mas o governo não quer votar porque é a “reforma do Rodrigo Maia”, lamenta o deputado.

Se Maia tem suas queixas e frustrações em relação ao interesse do governo pelos projetos da retomada da economia, também não pode se isentar de ter politizado a pauta de prioridades da Câmara e por ter engavetado algumas discussões importantes como, por exemplo, os pedidos de impeachment presidencial e a PEC da Segunda Instância.

Na conta do ministro Paulo Guedes, essa dívida é ainda mais alta, já que ele atribui a um suposto compromisso político de Maia com a esquerda a não votação da privatização de empresas estatais. Na verdade, além do tema ter muita resistência no Congresso – e, antigamente, o então deputado Jair Bolsonaro também era contra a ideia – a discussão sobre o desenho da privatização das estatais não produziu consenso nem no governo.

Sem Maia no comando, há uma imensa lista de projetos que terão de ser analisados ou jogados fora a partir de fevereiro. Se Maia emplacar seu sucessor, pelo menos a reforma tributária deve progredir. Afinal, dois nomes citados por Maia para sucedê-lo estão envolvidos com a discussão. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da proposta. E o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) é o autor da PEC.

Do lado oposto, bem posicionado na disputa, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), representa o governo Bolsonaro no Congresso. Mas Lira tenta ampliar seu portfólio de ideias, se envolvendo mais nas discussões da área econômica.

“Pela quarta semana, dólar em queda. Os juros futuros acompanharam a mesma tendência, enquanto setor de serviços mostra recuperação. Os dados acumulados mostram que é possível retomar o crescimento econômico do Brasil”, diz.

“Para avançarmos na economia, temos uma agenda para o Legislativo que ficou para 2021. Temos que aprovar projetos importantes, manter o equilíbrio de gastos e criar bases sólidas para o investimento no País”, acrescentou.

A questão é saber o quanto essas pautas vão interessar ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Economia em 2021. Já são discussões desgastantes na sua essência. Bastará um clima mais difícil para que as reformas procurem o caminho da bacia das almas.