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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senacon recomenda negociação com escolas

Equipe BR Político

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma nota nesta quinta, 26, em que recomenda que as pessoas não peçam o reembolso de mensalidade a escolas e instituições de ensino que oferecerem aula de forma não presencial e evitem o cancelamento de contratos em face da suspensão de aulas por causa da pandemia do coronavírus. “As entidades de defesa do consumidor devem buscar tentativa de conciliação entre fornecedores e consumidores no mercado de ensino para que ambos cheguem a um entendimento acerca da oferta de ferramentas online e/ou recuperação das aulas, entre outras, sem que haja judicialização do pedido de desconto de mensalidades, possibilitando a prestação de serviço de educação de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação”, diz a nota.

Em situações em que não são oferecidas alternativas de reposição de aulas, a secretaria recomenda que, se for solicitado o reembolso parcial, “sejam exauridas as tentativas de negociação do rompimento contratual” para reduzir a possibilidade de multas contratuais e estabelecer a devolução de forma parcelada, “evitando-se um ônus que, no presente momento, pode comprometer a capacidade econômico-financeira das empresas.”

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