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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado aprova Fundeb permanente

Equipe BR Político

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Na noite desta terça-feira, 25, o Senado aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai promulgar a emenda na manhã de quarta, em uma sessão do Congresso marcada para as 11h.

Imagem do painel enquanto a votação estava em andamento. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O relator do Fundeb no Senado, Flávio Arns (Rede-PR) disse que o consenso demonstrado pelas votações no Congresso é uma “vitória da sociedade”. Ele lembrou que o fundo é uma “política de Estado, e não de governo”.

A PEC prevê, entre outros coisas, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O placar no Senado foi de 79 votos a 0, nos dois turnos.

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