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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado aprova marco legal do saneamento

Equipe BR Político

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O Senado aprovou por 65 votos a 13 o marco legal do saneamento. Sem alterações no texto, a proposta irá para sanção presidencial de Jair Bolsonaro. O texto é considerado uma das ferramentas de recuperação econômica pós-coronavírus e foi votado na Câmara dos Deputados no final do ano passado.

O principal ponto polêmico, segundo o Estadão, é a formação de blocos regionais, com várias cidades de um Estado, para as concessões. Isso evitaria que empresas privadas não se interessassem por cidades menores.  A responsabilidade de formação dos blocos será de cada Estado. Mas, se não forem feitos em até 12 meses, essa tarefa caberá à União.

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