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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado aprova MP do Agro

Gustavo Zucchi

Com as atenções voltadas para a sessão do Congresso que deliberará sobre os vetos presidenciais ao Orçamento impositivo, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a MP do Agro, que desburocratiza o setor e pode ampliar o acesso dos produtores rurais em até R$ 5 bilhões. A medida provisória não sofreu nenhuma alteração nas mãos dos senadores e segue agora para sanção presidencial. O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), destacou a criação do Fundo Garantidor Solidário como principal inovação do texto.

O plenário do Senado, em Brasília

O plenário do Senado, em Brasília Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

“A proposta acaba com o limite máximo para associação e o Fundo permite uma garantia solidária ao produtor, para renegociação de dívidas decorrentes de operações de crédito. Também está prevista uma ampliação da Cédula Imobiliária Rural (CIR), para que o dispositivo possa ser utilizado em qualquer operação financeira, e não só de crédito,” afirmou.

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