Senado aprova PL que flexibiliza negociação de terras com estrangeiros

Em uma sessão relâmpago, no apagar das luzes do ano legislativo, o Senado aprovou, na noite de terça-feira, 15, um projeto de lei que facilita a negociação de terras com investidores estrangeiros. A proposta foi apresentada pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO) e prevê a flexibilização da venda ou do arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior.

O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde estiverem situadas. A aquisição de terras na região da Amazônia e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.

A liderança do PT tentou tirar o projeto da pauta do plenário, mas o pedido foi derrotado por 35 votos a 20. O relator da proposta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o projeto não ofende a soberania nacional, de acordo com o Estadão.

A medida dispensa qualquer necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas até quinze módulos fiscais. Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida varia entre os Estados do País. Em média, porém, um módulo tem o tamanho de aproximadamente 80 hectares, o equivalente a 80 campos de futebol.

Agora, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se não tiver alteração – o que dificilmente deve acontecer – e for aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.