Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

Senado aprova PL que flexibiliza negociação de terras com estrangeiros

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Em uma sessão relâmpago, no apagar das luzes do ano legislativo, o Senado aprovou, na noite de terça-feira, 15, um projeto de lei que facilita a negociação de terras com investidores estrangeiros. A proposta foi apresentada pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO) e prevê a flexibilização da venda ou do arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior.

O texto determina que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde estiverem situadas. A aquisição de terras na região da Amazônia e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.

A liderança do PT tentou tirar o projeto da pauta do plenário, mas o pedido foi derrotado por 35 votos a 20. O relator da proposta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o projeto não ofende a soberania nacional, de acordo com o Estadão.

A medida dispensa qualquer necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas até quinze módulos fiscais. Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida varia entre os Estados do País. Em média, porém, um módulo tem o tamanho de aproximadamente 80 hectares, o equivalente a 80 campos de futebol.

Agora, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se não tiver alteração – o que dificilmente deve acontecer – e for aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Tudo o que sabemos sobre:

senadoterrasestrangeiros