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por Marcelo de Moraes

Senado aprova projeto para punir abordagem policial motivada por preconceito

Equipe BR Político

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Menos de um mês após a  morte de um homem negro em um supermercado Carrefour em Porto Alegra, o Senado aprovou, na noite de quinta-feira, 10, um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito.

Plenário do Senado Federal

Plenário do Senado Federal Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta proíbe a atuação de agentes públicos, civis ou militares, motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual.

Atualmente, o Código Penal prevê detenção de seis meses a três anos para um agente público que praticar violência no exercício da função, além da pena correspondente à violência em si. O projeto do Senado, que seguirá para a Câmara, aumenta a pena em 50% se o crime tiver motivação por discriminação ou preconceito. A proposta coloca a mesma punição na Lei de Crimes Raciais e também na Lei de Abuso de Autoridade, voltada a policiais, promotores e outras autoridades.