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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado aprova texto-base que amplia valor da Renda Básica Emergencial

Equipe BR Político

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O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1, o texto-base de um projeto de lei que expande o alcance da Renda Básica Emergencial de R$ 600,00 a ser paga a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. Mesmo antes de o projeto ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o PL recebeu 79 votos favoráveis e segue agora para a Câmara dos Deputados.

A sessão do Senado que aprovou expansão da renda básica emergencial

A sessão do Senado que aprovou PL de expansão da renda básica emergencial Foto: Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Os senadores também criaram o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.

Os parlamentares votam agora uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), aumenta para R$ 1.045 o auxílio emergencial, ou seja, garante o valor de um salário mínimo para o benefício.

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