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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado começa semana para encerrar caso Juíza Selma

Gustavo Zucchi

O Senado começa a semana com uma grande interrogação do que acontecerá com Selma Arruma (Podemos-MT). O processo de cassação do mandato da ex-juíza deve chegar a sua última etapa, só que ninguém sabe direito o que pode acontecer. Apesar das previsões de que a mesa diretora da Casa Legislativa mantenha a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o ineditismo do caso faz com que os senadores estejam tateando no escuro, sem saber exatamente para qual direção irá a cassação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez o possível para tentar proteger a decisão que será tomada pela mesa diretora. Ele se baseou na jurisprudência criada em 2005, por conta da cassação do senador João Capiberibe e modificada em 2008. Assim, o rito permitiria que a parlamentar apresentasse sua defesa antes do Senado acatar a posição do TSE. A pergunta que fica é: e se a mesa diretora decide absolver Selma?

Senadora Juíza Selma

Senadora Juíza Selma Foto: Edison Rodrigues/Agência Senado



Esse foi justamente o questionamento logo depois de Alcolumbre ler como seria o rito sobre a cassação do mandato da senadora. “A Juíza Selma vai poder continuar sendo senadora se à Mesa Diretora o advogado dela conseguir convencer? Ou não? Nós vamos respeitar o que o TSE decidiu, ou é a Mesa Diretora, através de uma comissão, que vai decidir o destino da Juíza Selma?”, questionou o senador Omar Aziz (PSD-AM). “O Senado não tem mais o que fazer. Nós recebemos um documento do Tribunal Superior Eleitoral dizendo que a Juíza Selma não tem mais diploma de Senadora. Só isso!”, completou.

A Constituição por sua vez, diz que nos casos de perde da mandato decretado pela Justiça Eleitoral a “a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”, mas não diz que a mesa pode reverter a decisão do TSE.

Assim, para “assegurar a ampla defesa” da senadora Selma, Alcolumbre determinou que a mesa se reunisse, desse 10 dias para a parlamentar apresentar sua defesa e somente depois tomar uma decisão. “O precedente está correto”, disse ao BRP o senador Eduardo Braga MDB-AM). “A princípio me pareceu que não. Eu saí do plenário e conferi com a minha equipe e o precedente do Capiberibe é exatamente o que foi relatado”, afirmou.

Perspectiva
A maioria dos senadores acredita que a mesa deve retificar a decisão do TSE e cumprir a cassação do mandato. Enquanto isso, a senadora continuará exercendo seu cargo. A perspectiva é que desde de que foi cassada pela Justiça Eleitoral, Selma Arruda tenha gastado mais de R$ 140 mil de pessoal e de cota parlamentar. Como uma nova eleição já está marcada para substituir a vaga da senadora, há quem defenda que ela deva arcar com os custos, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“Em 2015, se não me engano, nós colocamos na legislação, que é o caso que eu vejo lamentavelmente da Juíza Selma, que, quando o candidato eleito praticar fraude ou corrupção e ensejar a anulação do pleito e a cassação do seu mandato, ele tem que pagar as custas das eleições”, disse Renan. “A Juíza Selma, pela legislação brasileira e pelas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, vai pagar – ela foi condenada a pagar – as custas da realização da eleição para o Senado no Estado do Mato Grosso.”