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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado dá aval para governo prorrogar redução de jornada e salário até o fim do ano

Equipe BR Político

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O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários, prevista na Medida Provisória 936, enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano, em votação na noite de terça, 16. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram a medida provisória sobre o tema por 75 votos favoráveis e nenhum contrário, informa o Estadão.

Senado Federal Foto: Gabriela Biló/Estadão

Até esta terça-feira, 16, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.

O texto original da MP 936 autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada, por até 90 dias. Com a mudança, as empresas poderão estender o período de suspensão ou redução. O adiamento, porém, depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o governo avalia prorrogar o período de suspensão por mais dois meses e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias.

O governo deve sancionar rapidamente o projeto. Uma das preocupações da equipe econômica e de alguns setores é com acordos de suspensão fechados no início de abril e que venceram no início deste mês. Ou seja, as empresas dependem da prorrogação para continuar com os contratos suspensos por mais um período a partir de julho.