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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado deixa com Estados e municípios ‘sobras’ do coronavírus

Equipe BR Político

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O Senado aprovou neste quarta-feira, 9, um projeto de lei que permite que Estados e municípios apliquem no próximo ano as “sobras” das verbas emergenciais do coronavírus. O PL, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), permite que os entes federativos aumentem o orçamento de outras áreas com os valores, ao invés de devolver o montante para a União. A proposta original permitia apenas a utilização na Saúde.

O governo federal, por sua vez, chegou a cogitar utilizar os valores em obras de infraestrutura. Segundo as contas do Senado, as “sobras” não utilizadas podem chegar a R$ 10 bilhões. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara.

“A proposta objetiva garantir a destinação e a aplicação dos recursos já alocados para as principais áreas no enfrentamento ao Covid-19. Com isso, evita-se a devolução de recursos ao governo federal. Além disso, esses recursos poderão ser utilizados para a compra imediata de vacinas e de medicamentos eficazes contra a doença, quando disponíveis, ou para a continuidade de programas de distribuição de alimentos e de proteção social para a população mais vulnerável”, disse a Simone Tebet.

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