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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado estuda incluir ‘cláusula social’ em PEC do ‘orçamento de guerra’

Equipe BR Político

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Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135), informam Adriana Fernandes e Daniel Weterman, do Estadão.

A permissão para que o BC faça esses investimentos está sendo discutida dentro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado “orçamento de guerra”, que cria um orçamento paralelo, com recursos exclusivos para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O texto deve ser analisado pelo Senado na segunda-feira.

Pela proposta, o BC poderia comprar títulos e carteiras de crédito diretamente das empresas, sem passar pelo sistema bancário. O argumento do Banco Central é que essa seria mais uma ferramenta para permitir a injeção de recursos em empresas que enfrentam dificuldades financeiras durante a crise. Nesta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, estimou que a instituição tem potencial para comprar até R$ 972 bilhões nesse tipo de operação.

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