Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado passa a bola para Anatel

Equipe BR Político

Com a aprovação do novo marco das teles no Senado, agora caberá à Anatel regulamentar o processo que modifica o marco de telecomunicações, de 1997. A medida é um agrado às operadoras de telefonia, em especial à Oi, que é a maior do setor no País está em recuperação judicial com uma dívida de cerca de R$ 20 bilhões.

Logo da operadora de telefonia Oi, beneficiada pelo novo marco legal das comunicações

Foto: Nacho Doce/Reuters

A Anatel será responsável por determinar regras na transição dos contratos de concessão para os termos de autorização, caso o projeto seja aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta estava em discussão há quatro anos.

Segundo cálculos preliminares de integrantes da equipe econômica, o projeto pode levar a um investimento de até R$ 34 bilhões. Nessa conta, estão R$ 17 bilhões de investimentos diretos como compensação pelo patrimônio da União que seria recebido pelas empresas, e outros R$ 17 bilhões referentes a Termos de Ajuste de Conduta que já estão em tramitação na Anatel, segundo O Globo.

O SindiTelebrasil, que é o sindicato das empresas de telefonia e serviços móveis, afirma que o PLC 79/2016 “moderniza o ambiente legal e regulatório do setor de telecomunicações”. Em nota à Folha, a entidade diz que o marco permite que investimentos obrigatórios em soluções como orelhões passem a ser destinados à ampliação do acesso à internet em áreas deficitárias e que a infraestrutura de banda larga será essencial para a chegada do 5G, cujo leilão da Anatel está previsto para 2020.

Tudo o que sabemos sobre:

AnatelOiSenado FederalTelecomunicações