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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado pauta marco do saneamento para quarta

Equipe BR Político

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O Senado pautou para a próxima quarta-feira, 24, a votação do novo marco legal do saneamento básico. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 22, durante reunião dos líderes da Casa.

A proposta é vista como atrativa para a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento e uma das ferramentas para a recuperação da economia pós-pandemia.

Senado Federal em reunião

Senado Federal em reunião Foto: Roque de Sá/Agência Senado

“O relatório não é de privatização, é de universalização. Ninguém é obrigado a privatizar nada, nenhum governador, nenhum prefeito. Quem quiser privatizar, privatiza. Quem quiser dividir… É de somar todos os recursos que possam estar disponíveis, públicos ou privados, para alcançar essa meta, que devia ser a meta número um do nosso país hoje”, defendeu Tasso durante a sessão na última quinta-feira.

Pelo marco, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os contratos vigentes firmados com os municípios sem licitação, por até 30 anos. Na prática, o projeto vai obrigar municípios a lançarem licitações – com participação de empresas privadas – na operação dos serviços.

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