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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Senado tenta votar hoje autonomia do BC

Marcelo de Moraes

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O projeto que estabelece a autonomia do Banco Central está na pauta dessa terça-feira no Senado. A proposta, que garante mandato fixo para o presidente e diretores da instituição, deve ser bastante contestada pelos partidos de oposição.

Hoje, o presidente do BC pode ser trocado pelo presidente da República a qualquer momento, funcionando como um cargo político no primeiro escalão do governo igual a um ministério. Com o novo modelo, o BC vira uma autarquia especial, deixa de ser vinculado ao Ministério da Economia. O mandato do presidente será de quatro anos, com direito a uma renovação. E seu período se iniciará sempre no terceiro ano do mandato do presidente da República para que sua gestão não coincida com a do início de cada novo governo, garantindo sua autonomia.

Para o autor do projeto, senador Plinio Valério (PSDB-AM), é preciso votá-lo o mais rápido possível.

“Autonomia do BC vem sendo discutida há três décadas e meu projeto que dá autonomia operacional está maduro e acordado para ser votado hoje à tarde no Senado.  Dará segurança jurídica a investimentos que gerarão empregos tão necessários na pandemia”, avaliou o senador.

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